O que podemos fazer para ajudar a floresta?

“Black skies” (Céus negros) foi a denominação atribuída pelos investigadores Mark Beighley e Albert C. Hyde ao novo cenário apresentado no estudo que realizaram sobre os incêndios florestais em Portugal.

Este novo cenário agrava as projeções que estes investigadores norte-americanos haviam apresentado em 2009 e que tiveram expressão na tragédia vivida no ano passado, que se saldou em mais de cem vitimas mortais e mais de 500 mil hectares de área ardida.

Com Mark Beiglhey, após a apresentação dos resultados do estudo (ISA, 20.4.2018)

Este novo cenário resulta da constatação de que Portugal entrou numa “nova era de fogo” e pinta de negro a possibilidade do País poder experimentar, no futuro, um ano verdadeiramente catastrófico em matéria de incêndios florestais, projectando uma área ardida na ordem de 750 mil hectares, algo que nunca ocorreu no nosso País.

A fundamentação para esta cenarização encontra-se nos impactos das alterações climáticas e na conjugação de um conjunto de circunstâncias bastante adversas, nomeadamente meteorológicas, que possam ocorrer em simultâneo em todo o País.

Conforme concluiu Mark Beighley, aquando da apresentação pública do estudo, para mitigar o problema dos incêndios rurais no nosso país é necessário adotar um conjunto de soluções estratégicas nos próximos anos, na perspetiva de uma intervenção mais equilibrada e persistente entre os eixos da prevenção e do combate na próxima década.

O diagnóstico traçado e que serviu de sustentação ao exercício de cenarização não foge daquilo que tem sido concluído nos últimos anos, evidenciando fragilidades estruturais há muito identificadas, mas que tardam em ter uma solução estruturada e duradoura no quadro das políticas públicas.

O agravamento dos problemas do despovoamento do interior e do envelhecimento da população são desafios que exigem uma nova abordagem estrutural das políticas públicas e, sobretudo, uma consistência e persistência no tempo que não tem acontecido no passado e que deve estar no centro da preparação da programação dos fundos comunitários no horizonte de 2030.

Decorrente desses problemas estruturais, são exigidas medidas operacionais que promovam uma nova visão para o sistema de Proteção Civil, uma tese que é vincada no segundo relatório da Comissão Técnica Independente que analisou os grandes incêndios florestais de Outubro. A constatação da incapacidade do sistema em responder aos grandes incêndios é um outro fator crítico que foi sinalizado e que já havia aqui sido apontado no rescaldo do grande incêndio de Tavira em 2012.

O estudo também conclui da necessidade de uma política mais assertiva no que respeita à intervenção no território, nomeadamente na gestão da vegetação e na redução das ignições. Nesse quadro, a revisitação do modelo das Zonas de Intervenção Florestal e o reforço das acções de sensibilização e de fiscalização da aplicação da Lei são apontadas como medidas que requerem maior atenção da parte dos decisores políticos, sendo ainda proposta, nesse domínio, a criação de uma linha telefónica dedicada para a denuncia de situações anómalas.

O elevado número de ignições que todos os anos são contabilizadas no nosso país, um verdadeiro absurdo quando comparado com outras realidades do sul da Europa, conjugado com a dificuldade da resposta do sistema, sobretudo, em períodos mais prolongados de ocorrência simultânea de grandes incêndios, explicam o pessimismo quanto ao futuro.

Tendo tido a grata oportunidade de conhecer o especialista Mark Beighley em 2004, aquando da sua primeira visita ao nosso país, por ocasião da realização da avaliação do sistema de prevenção e combate aos incêndios florestais no rescaldo dos grandes incêndios de 2003 e do subsequente acompanhamento dos vários estudos[1] que, entretanto, tem realizado, é fácil concluir que o relatório que nos apresentou deve merecer uma leitura atenta e pode constituir a base de partida para a edificação do novo “Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra os Incêndios Rurais”.

É preciso mudar o paradigma, com assertividade e com uma visão realista do futuro. É preciso adotar um planeamento estratégico que consagre a proclamada integração dos vários departamentos do Governo que contribuem para a solução, conforme é inscrito na missão da nova Agência para a Gestão Integrada para os Incêndios Rurais.

Este relatório aponta, de uma forma bastante objectiva e pragmática, os caminhos a seguir. Acredito que, com a determinação e coragem política que o Primeiro-Ministro António Costa em colocado neste assunto, este estudo não ficará esquecido na gaveta, ao contrário do que sucedeu com o relatório de 2009.

Portanto, conclui-se que a resposta à questão que dá título a este texto está nas mãos dos Portugueses! O cenário é negro e é preciso um grande envolvimento da Sociedade Civil para conseguir inverter o rumo. O futuro dirá se o País despertou, de facto, para a complexidade do problema dos incêndios florestais e se foi agarrada a oportunidade para traçar um novo caminho.

Miguel Galante (Eng. Florestal)

Gazeta Rural, edição n.º 315 (26.4.2018)

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[1] Os vários estudos realizados pelo perito norte-americano Mark Beighley sobre os incêndios florestais em Portugal estão acessíveis no site do Instituto Superior de Agronomia, em: https://www.isa.ulisboa.pt/vida-no-isa/destaques/eventos-internos/20180420-apresentacao-do-estudo-portugal-wildfire-management-in-a-new-era-assessing-fire-risks-resources-and-reforms

Quebrar o ciclo dos incêndios florestais (II): as políticas do território

As estatísticas das Nações Unidas revelam que todos os anos ardem mais de um milhão de hectares de espaços florestais na Bacia Mediterrânica, um registo preocupante que se tem agravado nas últimas décadas, e que resulta das profundas alterações sociais e demográficas ocorridas no mundo rural nos últimos cinquenta anos, bem como do efeito das alterações climáticas.

Portugal, que é o país do Sul da Europa mais afectado pelos incêndios florestais, tem essas alterações bem vincadas no território: na década de 50 do século passado, mais de metade do território era agricultado; hoje, os espaços florestais (áreas de florestas e matos) cobrem mais de 2/3 do território nacional.

Faixa de gestão de combustíveis (rede primária) na Serra da Estrela (Manteigas)
Projecto EEA-Grants

O êxodo rural, iniciado nas décadas de 50 e 60 do século passado, deu origem a um processo de “renaturalização” da paisagem rural, nomeadamente por via da expansão do pinhal bravo. Daí resultaram grandes manchas contínuas de floresta com elevada carga combustível e um consequente agravamento do risco de incêndio. A vulnerabilidade do território ficou bem patente nos “mega-incêndios” florestais de 2003, 2004 e 2005.

Os espaços florestais a norte do Tejo e também na Serra Algarvia que têm sido palco das chamas, são disso um bom exemplo. Esses territórios apresentam uma floresta desordenada e assente numa estrutura fundiária de pequena e muito pequena propriedade, em que normalmente a gestão florestal é incipiente ou mesmo ausente. Ou seja, como referiu o Prof. Francisco Rego, um dos principais especialistas nacionais em fogos florestais, “a questão fundamental dos fogos reside nos problemas do ordenamento e da gestão da propriedade florestal”.

As Zonas de Intervenção Florestal poderiam ser uma boa solução para o fomento da intervenção profissional e com escala nesses territórios (os problemas dos incêndios florestais transcendem as dimensões do proprietário individual). Todavia, as ZIF continuam a deparar-se com dificuldades no acesso ao ProDeR para a gestão florestal e mesmo os apoios para a Defesa da Floresta Contra Incêndios, apenas ficaram acessíveis em pleno no ano passado…

Daí, a importância das políticas territoriais para a defesa da floresta contra os incêndios. É indiscutível a necessidade de aumentar a resiliência do território aos incêndios florestais. Para tal, é necessário promover um correcto ordenamento florestal, estimular a alteração da composição da floresta e a compartimentar as grandes manchas florestais, com o recurso às florestas mistas e às folhosas autóctones de crescimento lento (ex. carvalhos), em complementaridade com as faixas e mosaicos de gestão de combustível.

Este é um processo de longo prazo e cuja implementação não é fácil, sobretudo quando cerca de 90% da floresta está na posse de mais de 400 mil pequenos proprietários e quando a rentabilidade da floresta é cada vez menor, apesar da inegável importância económica do sector florestal em Portugal.

Mas, citando novamente o Prof. Francisco Rego, “se a floresta for bem ordenada, bem gerida, é evidente que os incêndios florestais terão muito menor probabilidade de ocorrer”. E, nesse domínio, os Planos Regionais de Ordenamento Florestal assumem um papel estruturante importante, bem como o processo de licenciamento das novas arborizações e rearborizações, que deve estar ligado ao cumprimento das normas orientadoras dos PROF.

Importa também avançar na consolidação do uso da técnica do fogo controlado e na formação para garantir que esta técnica seja correctamente utilizada e numa óptica da intervenção na gestão dos combustíveis florestais à escala da paisagem, como acontece nos Estados Unidos. No anterior mandato da Sec. Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural foi defendido que Portugal necessita de um “Plano Nacional Plurianual de Fogo Controlado”, com metas e objectivos estratégicos bem definidos.

Numa perspectiva do agravamento das condições meteorológicas de risco de incêndio, em consequências das alterações climáticas, é preciso mais determinação política na prevenção dos incêndios florestais – o país fica mais pobre por cada hectare de floresta que arde. É preciso implementar uma política territorial de longo prazo (PROF) e uma coordenação mais firme na concretização do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que permita uma gestão mais eficaz dos recursos financeiros disponíveis, sejam do Orçamento de Estado, sejam de fundos comunitários ou do Fundo Florestal Permanente.

No plano operacional, as autarquias desempenham um papel crucial na prevenção dos incêndios florestais e na redução da vulnerabilidade do território, nomeadamente através da execução dos Planos Municipais de DFCI. E neste domínio, os Governos Civis, extintos pelo actual Governo, exerciam um papel insubstituível na coordenação política e na dinamização dessas acções, através das Comissões distritais de Defesa da Floresta. Com a sua extinção, esta função de coordenação política ficou ausente …

A prevenção dos incêndios florestais deve constituir um desafio nacional e uma prioridade da política florestal. Para além das autarquias, também é preciso mobilizar os proprietários florestais e as suas organizações para a importância da gestão profissional e activa das florestas. E, sobretudo, é preciso dar estabilidade institucional aos Serviços Florestais e dotá-los da necessária capacidade técnica para que estes possam assumir o papel de coordenação da prevenção estrutural que lhes acomete o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Portugal sem fogos, depende de todos!

Miguel Galante(Eng. Florestal)

Gazeta Rural, edição n.º 186

Quebrar o ciclo dos incêndios florestais (I): o desafio dos grandes incêndios

O calor apertou em Julho e os incêndios florestais abriram os noticiários televisivos! Com evidente destaque para os incêndios catastróficos ocorridos na Serra do Caldeirão e na ilha da Madeira, os portugueses revisitaram a tragédia dos incêndios florestais. Mais uma vez foi patente que o fogo constitui a principal ameaça à sustentabilidade do sector florestal, bem como a principal preocupação de Protecção Civil em Portugal.

A Estratégia Nacional para as Florestas, aprovada em Conselho de Ministros em Setembro de 2006, elegeu a mitigação dos incêndios florestais como a principal prioridade de intervenção, pois este é um factor condicionador do investimento privado na gestão activa da floresta. Num estudo que coordenei na ex-AFN[1], foi evidente a percepção no meio rural que o principal problema da floresta reside na falta de gestão, seguido de perto pelos incêndios florestais, que, normalmente, são uma consequência dessa ausência de gestão.

No entanto, ano após ano, a floresta portuguesa continua a ser devastada pelas chamas. Desde o início do século já arderam mais de 1,5 milhões de hectares, dos quais mais de 800 mil hectares eram de povoamentos florestais, sobretudo pinhais e plantações de eucalipto. Ou seja, em apenas 11 anos ardeu cerca de ¼ da floresta portuguesa – um registo absolutamente insustentável! E este ano não está a correr bem. No final do primeiro semestre de 2012 o número de incêndios registado foi o dobro do valor médio da última década e se tomarmos em consideração o ultimo relatório oficial, a área ardida no final de Julho já ultrapassa o triplo da área contabilizada o ano passado…

Apesar das melhorias introduzidas em 2006 na sequência da Reforma do Sistema de Protecção Civil e com a adopção do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, nomeadamente ao nível da organização do Dispositivo de Combate aos Incêndios Florestais, no reforço da capacidade de ataque inicial e no planeamento distrital e municipal da defesa da floresta contra incêndios, persistem problemas estruturais no ordenamento florestal, na instalação das redes regionais de DFCI e no combate aos grandes incêndios florestais.

Sendo a intervenção no território necessariamente mais lenta, importa colocar o foco no combate aos grandes incêndios florestais. Estas ocorrências contribuem de forma importante para a contabilidade da área ardida, representando aquelas situações que normalmente apresentam maiores danos e prejuízos.

Atendendo aos cenários das alterações climáticas para Portugal, que apontam para um aumento substancial do risco meteorológico de incêndio em resultado de vagas de calor e períodos de seca cada vez mais frequentes e com maior duração, torna-se imperativo, como ficou demonstrado em Tavira (estimam-se que tenha ardido cerca de 27.000 hectares), proceder à capacitação da ANPC com meios e equipas especializadas para a gestão/coordenação de teatros de operações de grande complexidade, como são os grandes incêndios florestais.

Nesse contexto, no ano passado visitei o Centro Nacional de Coordenação de Incêndios Florestais (National Interagency Fire Center) nos Estados Unidos em Boise, Idaho. Aqui, tive a oportunidade de perceber a complexidade da rectaguarda qu está presente na organização e preparação dos meios e recursos humanos para o apoio aos grandes incêndios florestais e a importância de uma boa articulação entre os vários departamentos com responsabilidades na DFCI.

Nessa visita, também pude constatar que Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer no desenvolvimento de um sistema eficiente de gestão/coordenação em teatros de operação complexos, como foi o incêndio de Tavira. Para tal, o Sistema Nacional de Protecção Civil precisa de ser dotado de equipas especializadas para a gestão de grandes incêndios, de especialistas em análise e previsão do comportamento do fogo e meteorologia e de estações meteorológicas portáteis. A jusante, importa também criar um centro de análise dos grandes incêndios florestais que permita retirar lições para a melhoria contínua do sistema e da formação especializada (por exemplo, em colaboração com a Escola Nacional de Bombeiros).

Estou convicto que Portugal tem capacidade e os profissionais com o perfil e know-how necessários para vencer o desafio dos grandes incêndios florestais. Será preciso vontade política e uma estratégia de curto/médio prazo de reorganização do dispositivo para alcançar esse desiderato e cumprir o objectivo inscrito no Plano Nacional de DFCI de eliminar os incêndios florestais de área superior a mil hectares.

Gostaria de deixar uma palavra final, de apreço, para o Cmdt. Vaz Pinto, Comandante Operacional Nacional, pelo gesto de grande coragem que demonstrou ao assumir publicamente que nem tudo correu bem na avaliação e coordenação do fogo de Tavira. Um gesto que não é frequente ver em Portugal, um País onde a culpa, por norma, morre solteira no seio do esquecimento colectivo …

Miguel Galante
(Eng. Florestal)

Gazeta Rural, edição n.º 184

[1] O estudo consistiu num inquérito nacional (1500 inquiridos) sobre os incêndios florestais em Portugal. Os principais resultados estão publicados em Galante M., Alves P.I., Cavaco V. e Miguel M. - A Percepção da População Portuguesa sobre os Incêndios Florestais e as suas Causas in Actas do 6.º Congresso Florestal Nacional. SPCF, Ponta Delgada. pp. 873-882, 2009.