As fileiras florestais regionais, uma valência estratégica em crescimento

Novembro é o mês da Castanha. Por todo o país sucedem-se as notícias e os anúncios de festivais que celebram este fruto, que já foi uma base importante da alimentação da população rural portuguesa.

Mas falar da castanha é também falar de uma fonte de riqueza importante para as comunidades rurais do interior norte e centro do País. É falar de uma fileira regional que assume grande importância em Trás-os-Montes e que quer ganhar mais dimensão. Recentemente, foi noticiado a perspectiva da construção de uma unidade industrial de transformação de castanha com investimento francês superior a quatro milhões de euros, que irá permitir a criação de 50 novos postos de trabalho em Vinhais.

Conforme foi noticiado por ocasião do V Fórum Internacional dos Países Europeus Produtores de Castanha, realizado no inicio deste mês em Bragança, Portugal é o segundo maior produtor europeu de castanha e tem capacidade para duplicar a produção actual, que já representa 80 milhões de euros em exportações para a economia portuguesa.

A pinha e o pinhão é uma outra fileira florestal regional que tem apresentado um bom desenvolvimento nos últimos anos. Em Setembro último, estive em Alcácer do Sal, numa iniciativa que reuniu produtores e industriais da fileira para assistir à apresentação do “Programa de Valorização da fileira pinha/pinhão”, numa iniciativa da responsabilidade da UNAC – União da Floresta Mediterrânica financiada pelo QREN.

Pinheiro manso, uma espécie em grande expansão

O pinheiro manso, que actualmente ocupa mais de 130.000ha do território nacional, foi a espécie florestal que mais cresceu nos últimos 20 anos (em termos proporcionais), em resultado, sobretudo, das políticas comunitárias de florestação das terras agrícolas. Só nos últimos dez anos, os programas comunitários apoiaram a florestação de 12.000 hectares de novos povoamentos. De facto, são muitos os povoamentos jovens que estão a entrar em produção, nomeadamente nas charnecas de Coruche, Alcácer do Sal e Grândola.

Após um período difícil para a produção nacional em consequência da forte concorrência do pinhão chinês no mercado internacional, nos tempos mais recentes, tem-se assistido a um processo de revalorização da pinha e do pinhão nacional. Actualmente, estima-se que a fileira da pinha/pinhão represente um valor económico de 50 a 70 milhões de euros/ano. Na ultima campanha, o mercado da pinha registou um preço médio de 0,80 €/kg.

Apesar do optimismo dos agentes desta fileira, persistem problemas antigos por resolver e que condicionam o crescimento deste subsector da economia florestal. O escasso nível de organização na produção, a certificação da origem do pinhão nacional, o controlo das transacções comerciais e o registo dos operadores económicos envolvidos na cadeia de comercialização são condicionalismos estruturais ao desenvolvimento da fileira. A estes factores, acresce a velha questão do IVA…

A proposta de alteração legislativa do diploma que regulamenta a colheita, armazenamento e transporte de pinha é um passo importante para a melhoria do funcionamento desta actividade económica. A proposta do ICNF contempla a obrigatoriedade do registo de todos os operadores económicos envolvidos na cadeia produção/transformação de pinha/pinhão e a instauração do manifesto obrigatório da produção, documento que irá acompanhar as pinhas desde a colheita no pinhal até à transformação final, o que é um aspecto positivo para o aumento do controlo e da transparência na comercialização e que poderão contribuir para melhorar a informação sobre esta fileira e também para a reduzir o furto das pinhas.

Mas, outras fileiras regionais de interesse local necessitam de ver aprofundada a sua organização e capacidade de produção e rentabilização dos produtos, nomeadamente ao nível dos produtos não-lenhosos e dos serviços como são os casos do turismo cinegético, da produção e recolha de cogumelos silvestres ou da produção de resina.

Estes são desafios importantes para o sector florestal nacional e que merecem uma maior atenção do poder político e dos organismos reguladores do sector. Talvez a revisão da Estratégia Nacional para as Florestas possa constituir uma boa oportunidade para dar um novo estimulo na estruturação e valorização das fileiras florestais regionais.

Miguel Galante (Eng. Florestal)

Gazeta Rural, edição n.º 190 (11.11.2012)

O Sobreiro, uma árvore estratégica para Portugal

O Sobreiro, pintura de D. Carlos I

O mês de Maio marca o início da extracção da cortiça. Este ano, tudo indica que a campanha irá decorrer num ambiente de optimismo quanto ao aumento da procura e consequente valorização do preço da cortiça, que se traduzirá numa melhor remuneração ao produtor e na criação de mais riqueza no país

Maio é também o mês da FICOR - a Feira Internacional da Cortiça que anualmente se realiza em Coruche, “a capital mundial da cortiça”. Um certame que visa a promoção internacional da cortiça e o debate do sector corticeiro, o único sector da economia em que Portugal é líder mundial na produção, na transformação e na comercialização.

Apesar da importância deste sector para o País (as exportações da fileira da cortiça ascendem a 800 milhões de euros), a sustentabilidade do sobreiro e do sector corticeiro continua a estar muito dependente da rolha de cortiça. Nesse sentido, é fundamental que o Governo legisle sobre a informação ao consumidor do tipo de vedante utilizado das garrafas de vinho. Seria o cumprimento da promessa que a Ministra da Agricultura anunciou aquando do segundo Congresso Mundial da Cortiça, realizado em Setembro último. Na ocasião, Assunção Cristas prometeu fazer “todos os esforços para que todas as garrafas de vinho identifiquem o tipo de vedante”, tendo assegurado ainda que iria tentar, junto da Comissão Europeia, alargar esta obrigação a todo o espaço comunitário. (Também era importante rever a legislação de protecção do sobreiro e da azinheira, mas essa matéria sensível “são contas de outro rosário”…)

Falar do sobreiro não é só falar de rolhas e de cortiça. O sobreiro, ou melhor, os montados de sobro, são um elemento marcante da cultura e da paisagem a sul do Tejo, onde desempenham um papel insubstituível como barreira ao avanço da desertificação. Contudo, o sobreiro é uma das espécies mais sensíveis às alterações climáticas. Os cenários dos modelos científicos apontam para a redução significativa de precipitação primaveril, o que pode motivar o fim desta espécie em algumas zonas do país, nomeadamente na Serra do Caldeirão e nas Serras de Grândola/Cercal onde o declínio tem avançado de forma mais marcada nos últimos anos.

O combate ao declínio dos montados constitui o principal desafio com o sector se depara. Portugal precisa de melhores montados, para produzir mais e melhor cortiça e, de preferência, certificada. As boas práticas de gestão do sistema agro-florestal e o adensamento dos montados são determinantes para travar o avanço do declínio do montado. Essa foi a principal conclusão que retive da visita que realizei, recentemente, à Herdade do Freixo do Meio, em Montemor-o-Novo. Nessa herdade, que constitui um marco na mudança do paradigma que se começa a operar no montado, a gestão procura retomar o equilíbrio com a natureza; um equilíbrio frágil, alicerçado na multifuncionalidade do sistema.

O declínio do montado também coloca em causa a manutenção de um dos mais importantes habitats para a conservação da biodiversidade na Europa, de acordo com os estudos internacionais da WWF. Esse vai ser um dos assuntos em foco na FICOR 2012: a valorização do papel do sobreiro no quadro da “Década da Biodiversidade”, declarada pelas Nações Unidas.

O pagamento dos serviços do ecossistema é um outro assunto que vai marcar o debate na FICOR e que estará no topo da agenda da Conferência RIO+20. No futuro, segundo afirmam alguns subericultores, a sustentabilidade do montado será assegurada pela cortiça e, também, pela remuneração dos serviços públicos do ecossistema. O trabalho que tem sido desenvolvido no montado da Companhia das Lezírias é disso um bom exemplo. Em termos simplistas, a gestão da Companhia das Lezírias visa compatibilizar a conservação da biodiversidade com a produção silvo-pastoril, numa mudança do tradicional sistema agro-silvo-pastoril para um sustentável sistema bio-silvo-pastoril.

De facto, existe um mundo de oportunidades para o sobreiro e para os produtos de cortiça, desde a tradicional rolha à moderna indústria química e de compósitos. Com uma aposta forte na qualidade e na inovação (o produto “CorkSorb”, desenvolvido pela Corticeira Amorim, ganhou, recentemente, o prémio do concurso nacional Inovação COTEC) e na promoção internacional das vantagens comparativas da cortiça para a Economia Verde, acredito que o sector poderá aumentar as exportações e continuar na senda do crescimento. A boa aceitação que os produtos de cortiça para a construção têm recebido nos mercados internacionais, mostram que é esse o rumo a seguir.

Mas, para que o futuro se concretize, Portugal precisa de uma estratégia de longo prazo para a fileira da cortiça. Uma estratégia que identifique, claramente, o papel do Estado, da produção, da investigação e da indústria no desenvolvimento do sector. É por toda esta envolvência que o sobreiro e o sector corticeiro são estratégicos para Portugal.

Termino com uma “frase lapidar” do Deputado Miguel Freitas, o primeiro subscritor da Resolução da Assembleia da Republica que instituiu o sobreiro como árvore nacional: “A partir de agora, sempre que abaterem um sobreiro, não se abate apenas uma espécie protegida, abate-se um símbolo da nação”.

Miguel Galante(Eng. Florestal)

Publicado na Gazeta Rural, edição n.º 178 (Mai.2012)