Pedrogão, o ano seguinte

Há um ano escrevi, neste espaço de opinião, que Portugal teria que parar para olhar para aquela tragédia e tirar lições para que não se voltasse a repetir. Na verdade, porém, em Outubro, sob a influência das condições meteorológicas excepcionais resultantes da passagem do furacão Ophelia, o País viria a viver um novo inferno, ainda que com contornos bastante diferentes daqueles que foram vivenciados no dia 17 de junho de 2017.

Passado um ano dos acontecimento de Pedrogão Grande importa fazer um balanço das respostas do Pais aos incêndios florestais e, desse ponto de vista, o Conselho de Ministros Extraordinário de 21 de Outubro e as medidas que dai emanaram, na concretização das recomendações tecidas pela Comissão Técnica Independente, constitui o ponto de viragem no que respeita à política governamental nessa matéria.

Um outro sinal importante a reter prende-se com a atitude da Sociedade Civil, a onda de solidariedade nacional que se gerou na resposta voluntária dos portugueses em auxílio daquelas pessoas que tudo perderam nos incêndios florestais. Tem sido notável a forma como os portugueses se têm mobilizado nessa causa! A pronta resposta do Governo na mitigação dos danos causados pelos incêndios nas casas de primeira habitação e na recuperação das empresas e das infra-estruturas também foi notável.

No que respeita às respostas do Governo, importa também assinalar as mudanças operadas no elenco governativo e que tiveram lugar em dois momentos distintos – em meados de julho com a entrada em cena de Miguel Freitas, um político experiente e conhecedor da realidade dos incêndios por via do trabalho parlamentar e que introduziu uma outra dinâmica e visão na Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural e, mais tarde, (por ventura, demasiado tarde…), em Outubro, após o desastre negligente dos incêndios de 15 de Outubro com a nomeação da nova equipa do Ministério da Administração Interna e, consequentemente, também na Autoridade Nacional da Proteção Civil.

Neste domínio, importa, ainda, assinalar a criação da Estrutura de Missão, liderada por Tiago Oliveira, um técnico experiente conhecedor da área e com conhecimento dos gabinetes ministeriais. Esta estrutura assume um importante papel estratégico de coordenação supraministerial das políticas relacionadas com os incêndios florestais, sob a responsabilidade direta do Primeiro-Ministro.

Sem dúvida que se tratam de sinais políticos relevantes, que indiciam uma vontade de mudar o paradigma, numa evolução no sentido de uma maior profissionalização do sistema (o reforço dos meios dos GIPS da GNR são uma evidência dessa aposta), com a introdução de conhecimento e este será, por ventura, o maior desafio que assiste à futura AGIF – Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, que irá entrar em plenas funções em janeiro de 2019.

Não obstante, todo o empenho político constatam-se as fragilidades da estrutura do ICNF para responder, de forma capaz, às exigências que lhe são colocadas. Deixo um exemplo - o programa nacional de redução de ignições, que foi apresentado com toda a pompa e circunstância em maio na presença do Primeiro-Ministro acabou por não passar de mais um “power point”, mas sem o estabelecimento de metas, nem indicadores de progresso, em suma, sem atribuir responsabilidades e sem qualquer eficácia real. Aliás, a morte de 11 pessoas durante a Primavera, quando realizavam queimas dos cortes de vegetação que escaparam ao controlo, evidenciam que esta iniciativa surge fora de horas e, mais uma vez, distante da realidade do terreno. Por outro lado, já o “Programa Aldeia Segura, Pessoas Seguras”, conduzido pela Proteção Civil, parece apresentar uma abordagem mais integrada e aponta no bom caminho no que respeita ao objectivo da protecção de pessoas e bens.

No entanto, num olhar mais aprofundado, verificamos, sem surpresa de maior, que apesar de todo o aparato mediático que foi colocado na questão da “limpeza”, ou seja, a gestão dos combustíveis, aquilo que verificamos é que todo o esforço que foi realizado em março já necessita de uma “segunda demão”, devido à instabilidade verificada nas condições climáticas e sem ter obedecido a uma lógica de prioridades de intervenção, nomeadamente naquilo que respeita ao exemplo que deveria ter partido dos organismos públicos. A multa recentemente aplicada (e bem) pela GNR às Infraestruturas de Portugal pela falta de cumprimento da Lei em torno do IP3 é disso um exemplo flagrante, da enorme distância que vai do discurso político à realidade do terreno.

Todos temos a noção que a tarefa que o Pais tem pela frente é enorme e que demorará décadas para ser bem sucedida. Mas, para conseguir alcançar esse objectivo de longo prazo é necessário estratégia e profissionalismo. E, convenhamos, mesmo com toda a originalidade que reveste o programa da “cabras sapadoras” é demasiado poucochinho face à dimensão da demanda.

Neste ponto, importa, também, deitar um olhar crítico para a Reforma da Floresta. Criticada por muitos, esta Reforma não passou de um pacote legislativo, de medidas mais ou menos avulso, que vão fazendo o seu caminho sem o acompanhamento rigoroso que se exigia da parte do Governo, conforme foi bem vincado no seminário promovido pela CAP aquando da última Feira Nacional da Agricultura. Em bom rigor, para além de uns quantos números redondos que são apresentados neste e naquele discurso de ocasião por membros do Governo, pouco ou nada se conhece dos resultados das medidas constantes dessa Reforma da Floresta, dos aspectos que estão a bem e do que está menos conseguido…

Do meu ponto de vista, conforme já afirmei anteriormente, Portugal precisa de uma política florestal forte, com visão de longo prazo e com uma Administração Florestal tecnicamente forte e empenhada, que permita agir junto dos agentes do sector e também das autarquias na concretização dos princípios inscritos na Lei de Bases da Política Florestal e das medidas preconizadas na Estratégia Nacional para as Florestas.

A manter-se o estado actual, pese embora toda a determinação política que António Costa colocou na “agenda florestal”, que até mereceu um Conselho de Ministros Extraordinário realizado na Lousã, receio que no final da legislatura o saldo se venha a saldar por uma oportunidade perdida para fazer a Reforma Florestal profunda que o Pais precisa para valorizar o seu principal recurso natural. Há quase 10 anos atrás, perdeu-se uma boa oportunidade para encetar a Reforma Florestal com aquele “Código Florestal” apressadamente aprovado na Assembleia da República, à revelia do Setor Florestal (e que foi revogado sem que nunca tivesse chegado a entrar em vigor…) e, daquilo que tenho observado, parece que o Poder Político não aprendeu com essa lição.

Miguel Galante (Eng. Florestal)

Gazeta Rural, edição n.º 319 (30.6.2018)

Um Portugal inteiro

Confesso sem qualquer despudor que “roubei” este título de uma crónica recente da Deputada Susana Amador sobre os problemas e desafios que se colocam ao interior do País. O interior despovoado de Portugal, está na ordem do dia e carece de uma intervenção urgente no quadro das políticas públicas, conforme evidenciaram os trágicos incêndios florestais do ano passado, de uma forma crua e cruel, perante a Sociedade Portuguesa.

A realidade não deixa margem para dúvidas, temos um país desigual e apesar da riqueza do nosso capital natural, as oportunidades de desenvolvimento e de atração do interior tardam em surgir e a insegurança causada pelos incêndios contribui para agravar a situação.

A floresta portuguesa encerra um enorme potencial na estratégia de desenvolvimento do interior

É perante este cenário, ainda tingido de negro das cinzas da tragédia do verão passado, que é preciso olhar para o futuro. Tendo presente a recente celebração do Dia Nacional do Sapador Florestal (21 de maio), parece-me que faz todo o sentido olhar para o potencial deste Programa do Ministério da Agricultura, emanado da Lei de Bases da Política Florestal de 1996 (um diploma que deveria nortear a Política Florestal…) e enquadrá-lo na estratégia para o desenvolvimento do interior.

A floresta constitui, reconhecidamente, o nosso principal recurso natural. Uma fonte de riqueza que pode contribuir para esse grande desígnio nacional da valorização do interior. Do meu ponto de vista, as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) deveriam constituir uma “âncora” para a gestão dos recursos florestais, numa perspectiva do uso múltiplo dos territórios rurais.

Na minha perspectiva, mais importante que a criação de novas ZIF, era determinante a dinamização das ZIF já constituídas, mas que tardam em concretizar a sua eficácia no terreno. Mais de 10 anos após a constituição da primeira ZIF em Oliveira do Hospital, importaria que o Governo promovesse, a partir do Ministério da Agricultura, um estudo profundo sobre as ZIF, na sua diversidade e onde fossem identificados os constrangimentos com que se têm confrontado, bem como as oportunidades, nomeadamente na perspectiva da programação financeira dos fundos comunitários pós-2020.

O pagamento dos serviços prestados pelos ecossistemas florestais – e aqui importará fazer a destrinça entre floresta e plantação florestal – afigura-se como uma outra linha de acção que merece um olhar atento. Tendo presente a intenção anunciada pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, na Feira da Floresta, em Pombal, no quadro da estratégia de “descarbonização da economia”, creio que esta é uma abordagem assertiva ao mundo rural, pois nem todos os espaços têm vocação produtiva, podendo, no entanto, gerar rendimento aos seus proprietários por via da remuneração, pela sociedade, dos serviços ecossistemicos prestados – fixação do CO₂, paisagem, conservação solo e da biodiversidade ou a regularização dos aquíferos.

De volta aos Sapadores Florestais, reitero aqui a urgência da reestruturação do programa de Sapadores Florestais para assumir um novo patamar de desempenho e que permita enquadrar as futuras equipas, sem descurar a manutenção das existentes, algumas em funcionamento desde o início em Maio de 1999.

Em 2019 celebram-se 20 anos de vigência do Programa Nacional de Sapadores Florestais, um programa de características singulares no contexto europeu e que pode também dar um contributo útil para a valorização do interior, pois trata-se de uma profissão especializada num território onde escasseiam as oportunidades de emprego estável.

Era um sinal político importante do Governo dedicar uma maior atenção ao Programa de Sapadores Florestais, assegurando o necessário acompanhamento técnico, bem como a formação profissional daqueles profissionais. Mais do que o investimento no hardware (leia-se viaturas e ferramental), é preciso investir na consolidação da profissão, com o pagamento de salários dignos, e na estruturação da carreira e esse é um aspeto central para a concretização do estatuto profissional do sapador florestal.

Termino com a reprodução das palavras da Deputada Susana Amador, que de uma forma bastante assertiva concluiu que “As boas políticas produzem sempre bons resultados, assim será com a valorização do interior na prossecução de um mais equilibrado e harmonioso, logo mais igual. Contamos com todos, afinal, somo todos Portugal inteiro!” e nesse Portugal inteiro, mais igual, acredito que os Sapadores Florestais têm um importante papel a desempenhar.

Miguel Galante (Eng. Florestal)

Gazeta Rural, edição n.º 317 (29.5.2018)

O que podemos fazer para ajudar a floresta?

“Black skies” (Céus negros) foi a denominação atribuída pelos investigadores Mark Beighley e Albert C. Hyde ao novo cenário apresentado no estudo que realizaram sobre os incêndios florestais em Portugal.

Este novo cenário agrava as projeções que estes investigadores norte-americanos haviam apresentado em 2009 e que tiveram expressão na tragédia vivida no ano passado, que se saldou em mais de cem vitimas mortais e mais de 500 mil hectares de área ardida.

Com Mark Beiglhey, após a apresentação dos resultados do estudo (ISA, 20.4.2018)

Este novo cenário resulta da constatação de que Portugal entrou numa “nova era de fogo” e pinta de negro a possibilidade do País poder experimentar, no futuro, um ano verdadeiramente catastrófico em matéria de incêndios florestais, projectando uma área ardida na ordem de 750 mil hectares, algo que nunca ocorreu no nosso País.

A fundamentação para esta cenarização encontra-se nos impactos das alterações climáticas e na conjugação de um conjunto de circunstâncias bastante adversas, nomeadamente meteorológicas, que possam ocorrer em simultâneo em todo o País.

Conforme concluiu Mark Beighley, aquando da apresentação pública do estudo, para mitigar o problema dos incêndios rurais no nosso país é necessário adotar um conjunto de soluções estratégicas nos próximos anos, na perspetiva de uma intervenção mais equilibrada e persistente entre os eixos da prevenção e do combate na próxima década.

O diagnóstico traçado e que serviu de sustentação ao exercício de cenarização não foge daquilo que tem sido concluído nos últimos anos, evidenciando fragilidades estruturais há muito identificadas, mas que tardam em ter uma solução estruturada e duradoura no quadro das políticas públicas.

O agravamento dos problemas do despovoamento do interior e do envelhecimento da população são desafios que exigem uma nova abordagem estrutural das políticas públicas e, sobretudo, uma consistência e persistência no tempo que não tem acontecido no passado e que deve estar no centro da preparação da programação dos fundos comunitários no horizonte de 2030.

Decorrente desses problemas estruturais, são exigidas medidas operacionais que promovam uma nova visão para o sistema de Proteção Civil, uma tese que é vincada no segundo relatório da Comissão Técnica Independente que analisou os grandes incêndios florestais de Outubro. A constatação da incapacidade do sistema em responder aos grandes incêndios é um outro fator crítico que foi sinalizado e que já havia aqui sido apontado no rescaldo do grande incêndio de Tavira em 2012.

O estudo também conclui da necessidade de uma política mais assertiva no que respeita à intervenção no território, nomeadamente na gestão da vegetação e na redução das ignições. Nesse quadro, a revisitação do modelo das Zonas de Intervenção Florestal e o reforço das acções de sensibilização e de fiscalização da aplicação da Lei são apontadas como medidas que requerem maior atenção da parte dos decisores políticos, sendo ainda proposta, nesse domínio, a criação de uma linha telefónica dedicada para a denuncia de situações anómalas.

O elevado número de ignições que todos os anos são contabilizadas no nosso país, um verdadeiro absurdo quando comparado com outras realidades do sul da Europa, conjugado com a dificuldade da resposta do sistema, sobretudo, em períodos mais prolongados de ocorrência simultânea de grandes incêndios, explicam o pessimismo quanto ao futuro.

Tendo tido a grata oportunidade de conhecer o especialista Mark Beighley em 2004, aquando da sua primeira visita ao nosso país, por ocasião da realização da avaliação do sistema de prevenção e combate aos incêndios florestais no rescaldo dos grandes incêndios de 2003 e do subsequente acompanhamento dos vários estudos[1] que, entretanto, tem realizado, é fácil concluir que o relatório que nos apresentou deve merecer uma leitura atenta e pode constituir a base de partida para a edificação do novo “Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra os Incêndios Rurais”.

É preciso mudar o paradigma, com assertividade e com uma visão realista do futuro. É preciso adotar um planeamento estratégico que consagre a proclamada integração dos vários departamentos do Governo que contribuem para a solução, conforme é inscrito na missão da nova Agência para a Gestão Integrada para os Incêndios Rurais.

Este relatório aponta, de uma forma bastante objectiva e pragmática, os caminhos a seguir. Acredito que, com a determinação e coragem política que o Primeiro-Ministro António Costa em colocado neste assunto, este estudo não ficará esquecido na gaveta, ao contrário do que sucedeu com o relatório de 2009.

Portanto, conclui-se que a resposta à questão que dá título a este texto está nas mãos dos Portugueses! O cenário é negro e é preciso um grande envolvimento da Sociedade Civil para conseguir inverter o rumo. O futuro dirá se o País despertou, de facto, para a complexidade do problema dos incêndios florestais e se foi agarrada a oportunidade para traçar um novo caminho.

Miguel Galante (Eng. Florestal)

Gazeta Rural, edição n.º 315 (26.4.2018)

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[1] Os vários estudos realizados pelo perito norte-americano Mark Beighley sobre os incêndios florestais em Portugal estão acessíveis no site do Instituto Superior de Agronomia, em: https://www.isa.ulisboa.pt/vida-no-isa/destaques/eventos-internos/20180420-apresentacao-do-estudo-portugal-wildfire-management-in-a-new-era-assessing-fire-risks-resources-and-reforms

A importância da árvore no espaço urbano

Tendo presente os impactos do aquecimento global nas cidades, as Nações Unidas escolheram como tema a relevância das árvores e das florestas urbanas e peri-urbanas para a qualidade de vida no meio urbano. Por todo o país sucederam as iniciativas de plantação de árvores em escolas e em jardins públicos, que contribuíram para sensibilizar as pessoas para a importância das árvores.

O Parque Florestal de Monsanto, cuja gestão florestal foi certificada pelo FSC, é um bom exemplo da importância das florestas urbanas para a qualidade de vida nas cidades

Mas este ano, a celebração do Dia Internacional das Florestas também ficou marcada pela iniciativa do Governo de sensibilização para a limpeza da floresta em torno das habitações. De certo modo, esta ação simbólica foi mais um passo no grande desígnio do Governo de preparar o País para evitar que se repita a tragédia humana do ano passado.

De facto, tem sido bastante intenso o empenho do Governo na promoção da protecção das pessoas e bens, na protecção das casas e das aldeias. A ação governativa no que respeita às florestas não se fica por aí. Foram abertos concursos para acesso aos fundos públicos que irão apoiar a silvopastorícia na protecção dos incêndios.

A promessa anunciada pelo Ministro da Agricultura de uma nova orgânica para o ICNF em Março ficou pelo caminho. Tal não invalida essa necessidade premente de reorganização dos serviços do Estado responsáveis pela floresta. É necessário reorganizar a estrutura orgânica, mas também rejuvenescer e reforçar a estrutura técnica e também operacional. Essa demora demonstra da complexidade da reforma daquele departamento do Estado, que assume um papel central na desejada mudança do paradigma da floresta em Portugal.

Entretanto, pelas mãos de Capoulas Santos voltou o anuncio da criação da Empresa de Gestão e Desenvolvimento Florestal, que terá sede em Figueiró dos Vinhos e também a nova Agência para a Gestão dos Incêndios Rurais viu a sua Lei Orgânica aprovada em Conselho de Ministros.

Também em Março foi assinada a instalação do Laboratório Colaborativo dos incêndios florestais, uma plataforma de partilha e de desenvolvimento de conhecimento que fazia falta no nosso País, conforme já se havia assinalado neste espaço de opinião.

Em suma, Março voltou a ser um “mês das florestas”. Um mês em que a floresta assumiu protagonismo junto da Sociedade Civil e, neste domínio, merece destaque a mobilização dos portugueses que elegeram o monumental sobreiro “assobiador” como a “Árvore Europeia do Ano” e que permitiu levar mais longe a nossa árvore nacional. Neste particular, importa deixar uma palavra de saudação à UNAC que apresentou a proposta de nomeação deste sobreiro singular.

A Sociedade Civil também se mobilizou na recuperação das áreas ardidas. Por todo o País realizaram-se acções de arborização que envolveram milhares de portugueses dos 8 aos 80 e que se empenharam em devolver o verde aquelas paisagens que foram tingidas de negro no verão passado.

Termino como o assunto que serve de tema a esta crónica – a importância da árvore no espaço urbano. E aqui quero fazer minhas as palavras de Fernando Medina, o edil da Câmara Municipal de Lisboa na valorização do Parque Florestal de Monsanto, o pulmão verde da capital e o único parque urbano da Europa com certificação de gestão florestal sustentável e que é objecto de investimento anual de 4 milhões de euros da parte da Câmara Municipal de Lisboa na gestão ativa daquele espaço florestal.

Esta nota final sobre o Parque Florestal de Monsanto visa enfatizar a multiplicidade de usos dos espaços florestais. Existe mais vida para além do material lenhoso e dessa perspectiva, era fundamental que o Governo retirasse da gaveta a Estratégia Nacional para as Florestas e colocasse em prática as linhas orientadoras que o estruturam.

A mitigação do problema dos incêndios florestais constitui um desígnio nacional, mas é preciso olhar para a floresta no seu todo.

Miguel Galante (Eng. Florestal)

Gazeta Rural, edição n.º 313 (2.4.2018)

(Breve) ensaio sobre a cegueira (dos fogos)

Temos assistido por estes dias a um estado geral de esquizofrenia sobre a limpeza das faixas de proteção em torno das habitações e aglomerados populacionais, com a produção quase diária de recomendações, clarificações das recomendações e até com a publicação de legislação interpretativa da legislação (Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro)…

Escreve sobre esta matéria Manuel Carvalho, jornalista do PUBLICO conhecedor da floresta, que "Por muito que critiquemos a lei, por muito que admitamos que é impossível limpar milhares de hectares de árvores e matos em torno das aldeias ou instaladas ao longo de milhares de quilómetros das estradas do interior, ainda que saibamos que vai haver cortes errados, especulação dos empreiteiros, omissão, queixume e protesto, a lei em causa tem uma enorme virtude: ela expressa um apelo dramático para que se faça tudo o que houver e puder ser feito para proteger a floresta".

De facto, reconheço essa “enorme virtude” da consciencialização da população portuguesa, mas a verdade é que seria importante que todo este esforço imenso de sensibilização estivesse assente numa estratégia concertada entre os vários Ministérios e Departamentos Governamentais e entre a Administração Central e as Autarquias, ou seja, se existisse, de facto, uma estratégia de comunicação.

Na visita que efetuei aos EUA em 2011, constatei da importância que é dada à proteção das habitações no interface com o espaço rural/florestal. Desde logo, porque é privilegiada a madeira na construção das habitações. No entanto, a abordagem é feita de forma estruturada, com base em programas Federais e Estaduais, com planeamento estratégico e com fundos públicos associados, envolvendo os Municípios e os serviços técnicos, sem a confusão que temos assistido por cá e de que as missivas recentemente enviadas pelas Finanças constituem o corolário final de toda esta esquizofrenia.

Percebe-se a urgência do Governo em “mostrar serviço” após o desastre do ano passado. Percebe-se, também, que as coisas não podiam continuar como estavam. Agora, o que não se percebe é esta falta de estratégia e de liderança na condução de um processo tão sensível como este.

Depois, existe um outro aspeto que deve merecer reflexão em todo este processo – a aplicação do conhecimento técnico e científico na definição dos normativos para a gestão da vegetação. Se olharmos para aquilo que sucede em outras partes do mundo, verifica-se, por exemplo, que na América do Norte apenas é exigida a intervenção numa faixa de 30 metros, o que reduz significativamente o volume de investimento a realizar. Na Austrália, por seu turno, preconiza-se uma solução ajustada ao nível de risco do local, que determina a realização de faixas de segurança de num raio de 30 ou 50 metros. Ali ao lado, na vizinha Espanha, na Catalunha apenas é exigida a intervenção numa faixa de 25m, tanto para casas individuais como para aglomerados urbanos, mas, na Galiza, as medidas legais em vigor já são semelhantes aquelas adotadas em Portugal.

Gostava, contudo, de aprofundar um pouco mais a solução adotada em França. Tal como em Portugal, é exigida a intervenção num raio de 50m. No entanto, a lei determina que a limpeza dos terrenos deve ser uma tarefa compartilhada entre vizinhos, o que faz todo o sentido pois o vizinho que tem o pinhal ou o eucaliptal ou um terreno inculto, com matos, não tem de pagar sozinho, do seu bolso, o ónus de proteger o bem (habitação) de um terceiro, só porque a autarquia autorizou a construção daquela habitação…

Face ao exposto, como já tive oportunidade de assinalar noutras ocasiões, justificava-se uma análise mais profunda do diploma que estabelece o sistema nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios – Decreto-lei n.º 124/2006, de 28 de junho. Uma análise participada, que sinalizasse os aspetos menos conseguidos da lei, os constrangimentos encontrados na sua aplicação e que apontasse soluções exequíveis para uma melhor concretização dos princípios de proteção das pessoas e bens no terreno. Soluções que passam necessariamente pelo envolvimento ativo das autarquias – Comunidades Intermunicipais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia e das Organizações de Produtores Florestais, pois uma floresta bem gerida é uma floresta protegida!

Espero que estas águas de março tragam alguma sensatez e lucidez aos nossos governantes e que seja possível parar para pensar e olhar para este problema complexo num patamar acima da cegueira que tem pautado a ação governativa recente. É certo que a responsabilidade da proteção da floresta e dos bens e das vidas humanas acomete, em primeira instância ao Estado, mas é preciso sensatez para os cidadãos percebam o seu papel e possam ser envolvidos, de uma forma consequente, na mitigação do flagelo dos incêndios florestais em Portugal. Não é com leis feitas em cima do joelho, campanhas que, em vez esclarecerem, transmitem informações erradas e ainda confundem mais as pessoas que vamos conseguir vencer este enorme desafio.

Miguel Galante (Eng. Florestal)

Gazeta Rural, edição n.º 311 (27.2.2018)

Recuperar o tempo perdido

Foi nesses termos que o Primeiro-Ministro António Costa se dirigiu à comunicação social no passado domingo, na cerimónia de entrega de 44 viaturas ao abrigo do programa de reequipamento de equipas de sapadores florestais. «Os sapadores florestais são um elemento essencial para aproximar a prevenção do combate aos incêndios florestais», disse António Costa nessa ocasião, salientando que fazem «um trabalho absolutamente fundamental». António Costa reafirmou, ainda, a aposta do Governo nos Sapadores Florestais, tendo deixado a promessa do Governo criar mais 200 equipas até 2020, ao mesmo tempo que irá ser promovido o reequipamento das equipas mais antigas.

O Primeiro-Ministro António Costa na cerimónia de entrega das novas viaturas aos Sapadores Florestais

Dessa intervenção, importa reter uma outra mensagem, do “tempo de longo prazo”, que valoriza a dimensão estratégica da intervenção das políticas públicas, nomeadamente “na capacidade de revitalizar economicamente o interior, condição essencial para a criação de emprego, que fixe e atraia populações”. De acordo com o Primeiro-Ministro é nesta dimensão que entra a “Reforma da Floresta”, que tem como objecto principal “dotar a nossa floresta de uma capacidade de viabilidade económica que permita fazer uma gestão que seja uma fonte riqueza para as populações”.

No meu ponto de vista, António Costa abordou, de uma forma clara, o aspeto crítico para vencermos a “Guerra do Fogo” - a dimensão social dos incêndios florestais. Num debate recente na SIC Notícias, por ocasião da passagem de seis meses sobre a tragédia de Pedrogão Grande, o Prof. Xavier Viegas, investigador da Universidade de Coimbra, questionava, com grande sentido de oportunidade, Tiago Oliveira, o presidente da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, sobre a forma como a população será envolvida no desenho do novo modelo, pois esse envolvimento é fundamental para o sucesso da desejada mudança do atual paradigma.

Num Pais com mais 15 mil ignições por ano (“um recorde em relação a outros países com clima semelhante”, segundo o Prof. Filipe Duarte Santos) e cujas causas são de origem humana em 99% das situações é fácil perceber por onde se deve abordar o problema dos incêndios florestais – na redução do número absurdo de ignições. Os acontecimentos de 15 e 16 de Outubro são uma evidência expressiva do muito trabalho que ainda há a fazer nesse domínio.

Aliás, era previsível que este ano podia correr mal. Em Abril, a Ministra da Administração Interna alertava que os incêndios que estavam a ocorrer “eram preocupantes porque neste primeiro trimestre tivemos um número anormalmente elevado de ignições”. No entanto, e face à situação de seca que o Pais atravessou, nem a Protecção Civil, nem o ICNF ou a GNR, tiveram a capacidade de agir em antecipação na mitigação do problema. O que sucedeu no fatídico domingo de 15 de Outubro foi o resultado da inação do Sistema de DFCI face ao agravamento do risco meteorológico de incêndio que a passagem do furacão Ofélia antecipava...

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) avisou, com 72 horas de antecedência, a Proteção Civil que aquele seria o dia mais perigoso do ano.

Depois, temos a falta de uma política consistente e integrada de protecção das casas e dos aglomerados populacionais no espaço rural e peri-urbano. Também neste domínio central, aquilo que temos verificado, ano após ano, é a inexistência de uma política realista, mobilizadora da população, que permita transpor para o terreno, de uma forma efectiva, as disposições inscritas na legislação vigente – Decreto-lei n.º 124/2006, de 28 de junho.

António Costa anunciou, no Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, uma linha de crédito de 50 milhões de euros para os Municípios promoverem a gestão de faixas de proteção às vias e às localidades, podendo o Estado substituir-se aos proprietários que não cumpram. No entanto, não só se revela uma verba limitada face à dimensão do problema, como falta uma linha programática de acção que lhe dê suporte e permita estabelecer prioridades para a intervenção no território e, consequentemente, para a assertiva alocação dos fundos públicos e uma ação eficaz na proteção das aldeias.

O inicio de um novo ciclo autárquico, decorrente das eleições de Outubro, somado com a dimensão de intervenção supramunicipal das CIM, que o Secretário de Estado das Florestas tem estado empenhado em valorizar, constituem duas boas condições de partida para alicerçar uma política nacional efetiva nesse domínio central de intervenção, conforme evidenciaram os incêndios florestais deste ano que destruíram milhares de casas e empresas – só no incêndio de Pedrogão Grande cerca de meio milhar de casas foram, total ou parcialmente, destruídas pelas chamas.

De facto, foi a dimensão social que transportou os acontecimentos vivenciados este ano para um novo patamar, para uma “nova geração de fogo”, conforme caracterizou Mark Beighley, o especialista norte-americano que escreveu num relatório de 2009 que Portugal poderia viver uma tragédia sem precedentes, com uma área ardida superior a 500 mil hectares, conforme veio a suceder.

A abordagem da dimensão social para responder a esta “nova geração de fogo” implica uma maior responsabilização colectiva dos agentes da Proteção Civil, quer em termos da Administração Central, quer na dimensão municipal, da intervenção direta das autarquias. Como tem afirmado o Prof. Xavier Viegas, a população deve torna-se o quarto pilar do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Num momento em que a floresta regressa à agenda política, é preciso agir para que o próximo ano não repita as tragédias que o Pais viveu em 2017. No entanto, “para aprender não basta só ouvir por fora, é necessário entender por dentro.”, escreveu o Padre António Vieira no Séc. XVII e é esta mensagem intemporal que deixo ao Governo para reflexão, em jeito de “fecho de contas” de um ano que poderá ter sido saboroso na Economia, mas que deixou muitos amargos de boca no que aos incêndios florestais diz respeito.

Veremos no trabalho da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais se o Governo aprendeu as lições de 2017 e “entendeu por dentro o problema”. Despeço-me com os votos de um Santo Natal e de um Bom Ano Novo, que endosso em especial para todos aqueles que mais sofreram (e ainda sofrem) com os incêndios florestais, na expetativa da recuperação do tempo perdido, com esperança na resolução dos problemas estruturais que Portugal enfrenta na floresta e também no sistema de Proteção Civil.

Miguel Galante (Eng. Florestal)

Gazeta Rural, edição n.º 307 (18.12.2017)

A Guerra do Fogo

A “Guerra do Fogo” foi o mote do debate realizado no Pavilhão do Conhecimento em Lisboa e replicado por todo o Pais nos Centros de Ciência Viva. Tendo como pano de fundo o cenário negro pintado pelos devastadores incêndios florestais que assolaram o País, este também foi o mote de um artigo de opinião da lavra do Prof. Viriato Soromenho-Marques, no rescaldo dos trágicos incêndios florestais de 15 de outubro e serve de inspiração para este texto.

De facto, foi isso que assistimos este ano - uma guerra me várias frentes contra os incêndios florestais, uma guerra em que o País foi derrotado em toda a linha – desde a prevenção ao combate e à protecção das populações. Perderam a vida mais de 100 pessoas e arderam mais de 500 mil hectares expondo a nu as fragilidades de um País cada vez mais desigual e de um sistema de defesa da floresta contra incêndios que faliu.

O fogo entrou pelas aldeias serranas a dentro, onde espalhou o pânico e a morte

A grande lição que se retira destes fogos é que o sistema criado em 2006 está falido e não foi capaz de responder aos desafios que se colocavam de tornar o território menos vulnerável e de responder a incêndios cada vez maiores, mais severos e devastadores – os números falam por si: Feitas as contas, Portugal respondeu por quase 2/3 da área ardida no sul da Europa!

Os problemas não são de agora, nem têm uma resposta milagrosa. Desde o desmantelamento e descapitalização progressivo das estruturas regionais e locais do Ministério da Agricultura, à falta de políticas consistentes e persistentes de desenvolvimento rural, somado com o despovoamento do interior, são fatores que têm contribuído para um abandono constante do “Portugal Interior”, do país rural distante dos centros de decisão.

O saldo desta Guerra do Fogo é, pois, claramente negativo para o País. Perderam-se vidas humanas, destruíram-se famílias, perdeu-se floresta, milhares e milhares de hectares de recursos naturais, de material lenhoso, de biodiversidade e de identidade!

O Governo agiu face ao desastre. Após os incêndios de 15 de outubro, foram adotadas, em Conselho de Ministros, um vasto conjunto de medidas que apontam os caminhos para o futuro, que procuram dar uma resposta integrada e multifacetada a um problema que deve mobilizar todo o Pais – os incêndios florestais.

Reconhecido há muito pelos Portugueses como o principal problema ambiental do Pais, para vencer esta “guerra do fogo” exige que se vá ao cerne do problema e que, a meu ver, compreende três grandes valências: (1) Uma nova cultura de protecção civil, com um envolvimento efectivo das autarquias e das populações na protecção das habitações e das aldeias, (2) a especialização do combate aos grandes incêndios florestais, com a incorporação do muito conhecimento técnico e científico já produzido e (3) a valorização dos recursos naturais do interior do País, com base em políticas públicas ajustadas à realidade regional.

Apesar das dificuldades do caminho, é preciso procurar as oportunidades. E nesse aspeto, Coimbra volta a ser uma lição! O manifesto emanado da conferência “Incêndios, territórios e fragilidade económica e social: Pensar o país inteiro” realizada, no início de Novembro, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra aborda as questões relacionadas com o território, a floresta, a pequena agricultura familiar, o desenvolvimento dos espaços rurais e o papel da administração pública e da responsabilidade social e política.

É esta visão de conjunto que deveria nortear a intervenção da Unidade de Missão para a Valorização do Interior. As condições de vida precárias que os Portugueses puderam ver nas reportagens televisivas dos dramas dos incêndios florestais evidenciam que existem por esse Pais fora aldeias inteiras de portugueses que vivem em inaceitáveis condições de precaridade, uma realidade inadmissível no século XXI, num Estado Democrático de Direito, integrante da União Europeia!

Por outro lado, é, também, urgente reformar e evoluir o sistema de gestão e combate aos incêndios florestais, mas per si será insuficiente face à dimensão global da demanda. É preciso ter a coragem de ir mais além! Sem pessoas, sem criar condições de suporte para a fixação da população no interior do Pais, nas serranias do norte e centro, sem criar mecanismos de valorização económica dos recursos, sem combater o abandono da floresta, a Guerra do Fogo será perdida! Sem nada mudar, a tragédia de 2017 será, necessariamente, novamente repetida!

Como afirmava o Prof. Viriato Soromenho Marques, “a guerra do fogo será lenta e dolorosa”. O Pais tem de se preparar para isso, com a adoção de uma estratégia pensada no longo prazo e com políticas públicas realistas para o desenvolvimento do interior. Este deveria ser um desígnio prioritário na acção do Governo para a segunda metade do mandato.

Tal, implica um amplo debate público e um “pacto de regime” parlamentar que permita a necessária estabilidade das políticas públicas, nomeadamente na negociação dos fundos comunitários com Bruxelas. Este é o momento para lançar esse caminho, de diálogo franco com o país real. Caso contrário, daqui por 20 anos, muito provavelmente, estaremos a fazer o mesmo lamento que fazemos hoje perante a oportunidade perdida de reformar a floresta portuguesa que emergiu da Lei de Bases da Política Florestal de 1996.

Miguel Galante (Eng. Florestal)

Gazeta Rural, edição n.º 306 (30.11.2017)