O mundo precisa de uma floresta mais verde

No dia 5 de junho celebrou-se o Dia Mundial do Ambiente. Neste ano, a Europa pretendeu assinalar esta data com uma chamada de atenção para as consequências da perda de biodiversidade.

A Serra da Estrela, uma área floresta rica em biodiversidade

A Agência Europeia do Ambiente foi o agente dinamizador dessa sensibilização, tendo colocado uma forte ênfase na ação que a Rede Natura 2000 tem desempenhado na protecção e reabilitação dos ecossistemas naturais mais ameaçados no espaço da União Europeia. Nesta ação de sensibilização, a Agência Europeia do Ambiente recuperou uma outra mensagem que ganha força crescente na agenda política europeia - Uma gestão sustentável é a chave para florestas saudáveis na Europa! (já retomaremos este tema).

Em Portugal, o Dia Mundial do Ambiente foi assinalado com a realização de um Conselho de Ministros Extraordinário dedicado ao Ambiente no coração da Serra da Arrábida, num claro sinal politico de regresso da temática ambiental ao topo da acção governativa.

Neste Conselho de Ministros, entre outras medidas, gostaria de destacar a aprovação da criação de um único fundo ambiental resultante da fusão dos fundos atualmente existentes - Fundo Português de Carbono, Fundo de Intervenção Ambiental, Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Esta é uma decisão política que pode trazer impatos positivos para a floresta portuguesa.

Esta medida visa garantir uma maior eficácia no financiamento das políticas ambientais e os ecossistemas florestais, certamente, também poderão vir a beneficiar desses apoios públicos. A floresta gera um conjunto muito significativo de serviços ambientais importantes. A protecção dos solos, a regulação dos recursos hídricos, o sequestro do CO₂ ou a preservação da biodiversidade, de que os montados de sobro e azinho constituem expoentes máximos no contexto da Europa mediterrânica, constituem funções “não-produtivas” das florestas que a sociedade tem vindo a valorizar cada vez mais.

No quadro da luta contra as alterações climáticas, sem dúvida, o maior desafio ambiental que a Humanidade já enfrentou, as florestas desempenham um papel insubstituível como sumidouros de carbono. Esta foi uma das linhas de ação que emanou da Cimeira Mundial do Clima - o Acordo de Paris não só reconheceu a importância vital das florestas para o bem-estar global, como apela aos países para agirem na proteção dos recursos florestais, para travar a desflorestação e promover a gestão sustentável da floresta e o sequestro do carbono.

O problema da destruição das florestas pelos incêndios, que todos os anos são responsáveis por uma grande parte das emissões de dióxido de carbono e pela devastação dos sumidouros de carbono, é uma questão ambiental que deve ser acompanhada de perto pelo Governo e também pelos agentes do sector e pela Sociedade Civil.

Desse ponto de vista, a promoção da vitalidade dos ecossistemas florestais e a sua gestão profissional, assente em critérios de sustentabilidade, assumem um desafio cada vez mais necessário - diria mesmo, fundamental - para o futuro das florestas.

Em Portugal, os desafios da Economia Verde colocam a floresta num papel cimeiro e, num País onde mais de 95% das florestas são privadas, as políticas públicas assumem uma importância de ainda maior relevo. Neste domínio, os pagamentos silvo-ambientais e a fiscalidade verde constituem instrumentos de política que ganham actualidade crescente.

O Compromisso para o Crescimento Verde, lançando pelo anterior Governo, constituiu um primeiro passo, um marco nesse caminho, mas que importa agora dar seguimento e consequência, pois porque as políticas ambientais necessitam de um prazo longo de aplicação, tal como sucede na política florestal.

E, neste ponto, aqui retomo a mensagem da Agência Europeia do Ambiente relativa à importância da gestão sustentável dos espaços florestais para cumprir o papel decisivo que as florestas desempenham no desenvolvimento global e no combate às alterações climáticas.

Urge que as instâncias governamentais e a Sociedade Civil reconheçam e valorizem as florestas e os produtos florestais como importantes sumidouros de carbono. Nesta matéria, sublinho o Programa do Governo que inscreveu a valorização dos serviços silvo-ambientais prestados pelos espaços florestais (por ex., biodiversidade, conservação do solo e da água, sequestro de carbono) como uma linha de actuação num espetro mais amplo da intervenção para a mitigação das principais ameaças ambientais da atualidade - as alterações climáticas e a perda de biodiversidade.

É por tudo isso que o mundo (e Portugal) precisa de uma floresta mais verde, mais saudável e mais sustentável!

Miguel Galante(Eng. Florestal)

Gazeta Rural, edição n.º 272 (16.6.2016)

A floresta no centro dos desafios das alterações climáticas

As Nações Unidas elegeram o papel das florestas no combate às alterações climáticas como o tema para as celebrações do Dia Internacional das Florestas em 2015. As mudanças climáticas constituem a maior ameaça ambiental do século XXI, com consequências profundas e transversais em vários domínios da sociedade.

A Mata Nacional das Terras da Ordem, em Odeleite, está numa das zonas mais afetadas pelas alterações climáticas 

Os estudos realizados em Portugal nos projetos SIAM I e II evidenciam que as alterações climáticas irão produzir impactos particularmente gravosos nas florestas, por via do aumento da temperatura e sobretudo da redução da precipitação. De acordo com esses estudos, nas florestas haverá alterações da produtividade dos povoamentos florestais e da distribuição geográfica das espécies florestais, que tenderão a migrar de sul para norte e do interior para o litoral. A investigação concluiu também que existe um risco acrescido de aparecimento de novas pragas e de agravamento dos incêndios florestais, em resultado de um clima mais quente e seco.

Nas principais espécies florestais do nosso coberto florestal, prevê-se uma redução da produtividade que no pinheiro-bravo, com excepção do norte litoral, onde poderá aumentar 10%, será compreendida entre 27% no centro litoral e acima de 50% no sul. No eucalipto, a produtividade também pode aumentar em cerca de 10% no norte litoral, mas no coração da área de produção – a região centro a diminuição da produtividade ser generalizada (mais acentuada no centro interior (-30%) do que na região litoral (cerca de -15%)). Nestas duas espécies, os estudos realizados indicam uma diminuição da área de distribuição potencial, com retração significativa a sul e aumento nas zonas de maior altitude.

No caso do sobreiro, a produtividade primária líquida aumenta nas regiões norte e centro litoral, diminuindo de forma significativa nos solos com menor capacidade de retenção para a água da região sul litoral (- 25%) e da região sul interior (- 60%). A área de distribuição desta espécie poderá ser afectada, em particular no sul e interior do continente, resultado do aumento da aridez. Atendendo à distribuição geográfica atual desta espécie, o impacto económico resultante da diminuição da produtividade e do aumento da mortalidade será substancial.

Tendo presente que os incêndios florestais constituem a principal ameaça à sustentabilidade da floresta portuguesa, o agravamento das condições meteorológicas favoráveis à ocorrência de grandes incêndios florestais não pode ser ignorado. Assim, justifica-se o reforço das políticas de Defesa da Floresta Contra Incêndio, sobretudo na implementação de medidas de prevenção estrutural, com ênfase para uma gestão mais eficiente dos combustíveis, que não pode ser dissociada da melhoria da gestão dos povoamentos florestais. Por outro lado, a diminuição do número de ocorrências contribuiria de forma relevante para aumentar capacidade de resposta dos meios de primeira intervenção e combate, um domínio onde a sensibilização da população assume particular relevância.

No que respeita aos incêndios florestais importa assinalar o debate realizado no plenário da Assembleia da República, no qual foi notada a ausência da Ministra da Agricultura, traduzindo-se num lamentável sinal político do desinvestimento do Governo na prevenção estrutural dos incêndios florestais e como se as condições meteorológicas mais favoráveis ocorridas no verão passado tivessem resolvido os problemas estruturais que tornam as florestas portuguesas tão vulneráveis aos incêndios.

Contrariamente ao facilitismo do Governo nesta matéria, os cenários de alterações climáticas sugerem uma tendência para o aumento do risco meteorológico de incêndio, destacando-se o seu aumento substancial nos meses de primavera e outono com o consequente alargamento da época de maior risco de incêndio. O relatório do IPCC lançado no ano passado aponta nesse sentido e alerta para um agravamento entre três e cinco vezes do problema dos incêndios florestais para o Sul da Europa e Portugal. Sendo Portugal o país europeu onde a floresta mais arde, é urgente atuar no ordenamento florestal e no combate ao abandono da floresta.

Como enfatizam as Nações Unidas, a gestão sustentável das florestas é decisiva para vencer a batalha das alterações climáticas e este é um combate em que Portugal tem de estar com grande empenho, sobretudo no que respeita à mitigação do problema dos incêndios florestais.

Sem confiança no futuro da floresta, o investimento na gestão dos recursos não acontece e com isso, a floresta passa de um sumidouro de Carbono para um emissor de CO₂, libertando para a atmosfera o carbono sequestrado durante o seu crescimento no tronco e nas raízes.

Conforme afirma o Prof. Filipe Duarte Santos, o principal investigador das alterações climáticas em Portugal, o nosso país constitui um caso complexo e preocupante - Portugal é bastante vulnerável às alterações climáticas e o processo de adaptação ainda está numa fase muito incipiente. Este investigador conclui ainda que é preciso desenvolver uma estratégia integrada e multissectorial de adaptação às alterações climáticas, uma estratégia que permita mobilizar os portugueses e recursos financeiros para travar esse combate às alterações climáticas e aqui o Fundo Português de Carbono, o Fundo Florestal Permanente e os Fundos comunitários do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) e do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) deverão ser constituir fontes de financiamento prioritárias.

Miguel Galante (13.3.2015)
(Eng. Florestal)

Gazeta Rural, edição n.º 243 (Mar. 2015)

O futuro da floresta em Portugal

Em meados de Fevereiro a Fundação Francisco Manuel dos Santos publicou um ensaio da autoria do Professor João Santos Pereira do Instituto Superior de Agronomia, que serviu de mote e inspiração para este texto de opinião. Um livro que serviu de base ao debate promovido pela Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais no Dia Internacional da Floresta.

Trata-se de uma obra que ao longo de 92 páginas, apresenta uma caracterização da floresta e do sector florestal em Portugal e dos principais conceitos inerentes à silvicultura e que termina com um capítulo subordinado aos desafios do futuro e às políticas florestais.

É sabido que a floresta tem um elevado valor económico, social e ambiental e, sobretudo, cria riqueza que se materializa no elevado volume de exportações das industrias de base florestal, com saldo amplamente positivo na balança comercial portuguesa. E, como o Presidente da República fez questão de assinalar por ocasião da celebração do Dia Internacional da Floresta, 21 de Março, “é da maior importância sensibilizar os portugueses para a defesa, a protecção e a valorização da nossa floresta”.

Mas, que futuro está reservado para a floresta em Portugal? Uma floresta que está nas mãos de privados e que no espaço de 100 anos passou de uma ocupação residual para ocupar mais de um terço do território e que tem revelado grande dinamismo assente sobretudo no eucalipto, o principal produto florestal em termos de valor de produção e que assume cada vez maior importância económica. O autor da obra supracitada elenca quatro eixos fundamentais para a política florestal em Portugal: a defesa da floresta contra incêndios, a florestação/reflorestação, a protecção contra pragas e doenças e a adaptação às alterações climáticas.

Numa análise atenta é fácil perceber que os riscos que pendem sobre o futuro da floresta são complexos e exigem uma intervenção bastante articulada entre o Estado/Administração Central e os privados, detentores de cerca de 98 por cento da floresta em Portugal. Uma articulação que pode ser estruturada com base no estabelecimento de contratos-programa plurianuais com as organizações de produtores florestais e que permitam a operacionalização no terreno, junto dos proprietários e produtores florestais, das orientações de política florestal.

No entanto, verifica-se que o instrumento de política que deveria estabelecer a visão e as orientações estratégicas – a nova Estratégia Nacional para as Florestas, tarda em surgir, correndo o risco de não ter capacidade de influenciar o principal mecanismo de financiamento público da floresta portuguesa nos próximos anos, o Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020.

O PDR 2020 apresenta os apoios destinados ao sector florestal em duas Medidas – M4. Valorização dos recursos florestais e M8. Protecção e reabilitação de povoamentos florestais, onde se incluem os apoios para a melhoria do valor económico das florestas e que contemplam a elegibilidade dos custos inerentes ao processo de certificação florestal.

Tal como o Prof. João Santos Pereira identifica, são muitos os desafios que se colocam à floresta e ao sector florestal em Portugal e que tem na mitigação do risco dos incêndios florestais “o principal factor limitante para o investimento na floresta”. Mas outros desafios carecem de medidas que devem ser inscritas numa política florestal sólida na visão de longo prazo, estável do ponto de vista institucional e de “geometria variável”, ou seja, com a amplitude e flexibilidade necessária para dar resposta às várias realidades e multifuncionalidades das florestas que compõem o coberto nacional.

A produtividade da atividade florestal não tem evidenciado uma evolução positiva, para o que têm contribuído os incêndios e danos causados por agentes bióticos nocivos cujos efeitos se têm vindo a agravar com as alterações climáticas. Do meu ponto de vista é aqui que reside o maior desafio de todos – o combate à negligência e ao abandono florestal através da gestão activa e profissional da floresta, ou seja, tornar a floresta um activo rentável e que vale a pena investir!

Existe potencial para afirmar a floresta enquanto um recurso endógeno estratégico para o País quer como produtor de bens transaccionáveis, quer como um pilar da sustentabilidade ambiental do território. É preciso olhar para o futuro, estar bem ciente dos impactos dos cenários das alterações climáticas e procurar novas soluções tendo presente o contributo da floresta e do sector florestal para a Economia Verde, nomeadamente em matéria da utilização eficiente e sustentável dos recursos florestais, da produção de energias renováveis e da valorização das amenidades geradas nos ecossistemas florestais através do pagamento dos serviços silvoambientais prestados à Sociedade.

Miguel Galante
(Eng. Florestal)

Gazeta Rural, edição n.º 221 (28.03.2014)

Pagamento dos serviços ambientais, para quando este novo instrumento de financiamento da floresta em Portugal?

Terminou, recentemente, mais uma “Cimeira do Clima” das Nações Unidas. Mais uma vez, foram apresentados vários estudos e relatórios técnicos que evidenciam a mudança em curso do clima à escala global e os impactes negativos socio-económicos e ambientais que lhe estão associados.

A ronda de Doha saldou-se por resultado “magro” conseguido através da extensão do Protocolo de Quioto até 2020 para um conjunto de países que representa cerca de 15% das emissões globais de CO₂. Embora seja um resultado positivo e que tem a marca da União Europeia, persiste uma preocupante interrogação quanto ao futuro. Se por um lado parece existir vontade em colocar o tema das Alterações Climáticas na agenda política (o discurso do Presidente Obama na noite eleitoral é disso demonstrativo), por outro lado a crise económica mundial (sobretudo, a crise do mundo ocidental) e a pouca disponibilidade dos grandes emissores mundiais (China, EUA, Canadá) para assumirem compromissos e metas concretas para reduzir as emissões de CO₂, condicionam o empenho que a União Europeia tem colocado neste dossier.

As áreas protegidas nos espaços de montanha (Serra da Estrela) constituem um território de grande potencial para a valorização dos serviços ambientais dos ecossistemas florestais

No plano europeu, existe uma preocupação efectiva em promover o crescimento a partir de uma economia de baixo teor de carbono, um desígnio para o qual o sector florestal detém um papel importante. A concretização da estratégia europeia de crescimento económico “Europa 2020”, assente numa gestão mais eficiente dos recursos, promotora da competitividade e que valoriza a bioeconomia (Economia Verde), tem no sector florestal um importante pilar no desenvolvimento rural e regional, nomeadamente ao nível da criação de emprego e no fornecimento de vários serviços indispensáveis ao bem-estar das populações rurais e urbanas.

A floresta assume, portanto, um papel central nas estratégias de mitigação das Alterações Climáticas. Todavia, no cenário do aumento da frequência e severidade das secas em consequência do aquecimento global, as florestas na região mediterrânica tenderão a passar de sumidouros para emissores de CO₂ e as perdas de produtividade e de biodiversidade serão muito elevadas. Como, oportunamente, lembrou Filipe Duarte Santos, investigador da Faculdade de Ciências que estuda as alterações climáticas e os seus impactos em Portugal, esta situação terá contornos dramáticos, dada a vulnerabilidade das nossas florestas às secas e aos fogos.

Estima-se que a floresta portuguesa garante o sequestro de cerca de 280 milhões de toneladas de CO₂, segundo os dados do 5.º Inventário Florestal Nacional (2005/06). Trata-se de um registo importante, que assegura o cumprimento por Portugal dos compromissos assumidos no Protocolo de Quioto. Todavia, este serviço ambiental das florestas não é remunerado aos seus proprietários.

O pagamento dos serviços ambientais é um assunto que tem merecido uma atenção crescente nos debates nacionais e internacionais sobre política florestal. Em Novembro último, na Conferência Internacional “Floresta e Sociedade”, organizada pela FORESTIS, foi várias vezes sublinhado que o pagamento dos serviços ambientais prestado pelas florestas, nomeadamente no sequestro do CO₂, deverá constituir, no futuro, uma importante mais-valia para os proprietários florestais (sobretudo, se estiver associado a uma gestão florestal profissional e sustentável).

Assim, numa perspectiva de valorização da “Economia Verde”, uma visão de futuro que releva o papel multifuncional das florestas, nomeadamente dos serviços públicos prestados pelos ecossistemas florestais na preservação do solo, na retenção do carbono, na regularização do regime hidrológico e da qualidade da água, na conservação da biodiversidade e na promoção e salvaguarda das paisagens naturais/rurais, o debate em torno do papel da floresta na transição para uma Economia Verde deverá contemplar necessariamente a reflexão sobre o desenvolvimento de mecanismos de remuneração dos serviços do ecossistema.

A valorização do papel da floresta nesse prisma deve, assim, constituir um dos pilares da Estratégia Nacional para as Florestas e uma das “ideias de força” na preparação do próximo período de programação financeira comunitária. Também, importará avaliar a forma como o pagamento dos serviços dos ecossistemas florestais se pode enquadrar nos fundos públicos nacionais, quer no Fundo Florestal Permanente, quer nos Fundos do Carbono, da Biodiversidade e da protecção dos recursos hídricos.

E, nessa perspectiva, estou convicto que o pagamento das externalidades positivas das florestas aos seus proprietários irá constituir uma oportunidade para a captação de investimento (público e privado), com o objectivo de intervir nos espaços florestais quer ao nível da gestão/manutenção quer ao nível da recuperação dos ecossistemas florestais. Como salienta a FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, o investimento na florestação e na manutenção dos serviços do ecossistema deve ser uma das linhas estratégicas para um futuro mais sustentável.

Miguel Galante
(Eng. Florestal)

Gazeta Rural, edição n.º 192 (14.12.2012)