O sector florestal é estratégico
para o desenvolvimento regional, para o crescimento das exportações, do emprego
e da economia do país.
A floresta ocupa cerca de 3,45
milhões de hectares do território nacional. Uma floresta que assenta,
sobretudo, na monocultura de três espécies - pinheiro bravo, eucalipto e
sobreiro, que estão na base de uma fileira silvo-industrial competitiva que é
responsável por mais de 10% das exportações nacionais e por 5,3% do Valor
Acrescentado Bruto nacional. Mas, a importância da floresta em Portugal vai
muito para além da economia; a floresta é também um recurso ambiental e este é
o grande desafio que se coloca hoje à política florestal: concretizar a dupla dimensão de
recurso económico e de bem natural.
Num momento em que se prepara a
fusão da Autoridade Florestal Nacional com o Instituto da Conservação da
Natureza e da Biodiversidade, se procede à revisão dos Planos Regionais de
Ordenamento Florestal (PROF) e se discute a nova PAC, importa reflectir sobre o
futuro da floresta e do sector florestal no nosso país.
Esta é uma reflexão que deve ter
em conta o peso crescente da industria florestal na economia nacional e no
mercado global, as especificidades da floresta atlântica, da floresta de
montanha e da floresta mediterrânica, as características da propriedade
florestal, maioritariamente privada, atomizada e de pequena dimensão
(estimava-se há uns anos atrás que 83% da floresta portuguesa estava na posse
de 400.000 proprietários privados …) e a forma como esses proprietários gerem a
floresta e nela investem.
O programa do Governo considera a
floresta “um sector potenciador de riqueza, de biodiversidade, de equilíbrio ambiental
e de um bom ordenamento do território". Uma visão programática consensual
e que recentemente teve eco nas palavras do Secretário de Estado das Florestas
e Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, que defendeu ser necessário encontrar
formas de “mobilizar os proprietários para porem a floresta abandonada a
produzir”. O combate ao abandono é um factor crítico para o futuro da floresta
portuguesa. Disso, ninguém duvida!
Um outro desafio que se coloca ao
sector é a definição das metas de crescimento da floresta nos PROF, quer na
perspectiva da especialização funcional do território, quer na arborização dos
terrenos agrícolas e incultos. A arborização do território é um desafio antigo:
já na década de 50 do século passado o Prof. Manuel Gomes Guerreiro afirmava
que cerca de 60% dos solos do território de Portugal continental tinham aptidão
para a floresta. Todavia, num momento em que a indústria transformadora carece
de matéria-prima e que a emergente fileira da biomassa florestal aumenta a
pressão na procura de material lenhoso, constata-se que a área florestal tem
aumentado em Portugal a um ritmo lento: 0,3%/ano entre 1990 e 2000 e 0,1% ao
ano na última década.
Outros desafios e questões se
colocam no horizonte: Que medidas para aumentar a competitividade da produção florestal?
Que políticas fiscais adaptadas à actividade florestal? Que rumo para a
certificação florestal? Que investigação no melhoramento das espécies
florestais e na condução dos povoamentos para aumentar a produtividade e fazer
face às alterações climáticas? Que novas valorizações para a floresta (energia,
serviços, ambiente)? Que futuro para as ZIF? Que solução para o cadastro
florestal?
A Estratégia Nacional para as
Florestas (ENF), aprovada no Conselho de Ministros em Setembro de 2006, indica o
caminho nas suas linhas estratégicas de intervenção. No quadro orientador
apresentado na ENF é estabelecido um conjunto de acções que permitem abordar os
dois principais problemas estruturais da floresta em Portugal: os riscos (pragas
e doenças e os incêndios florestais – este ano já foi contabilizada uma área
ardida oito vezes superior à média do decénio) e a “crónica” falta de competitividade
da produção florestal.
Sublinhando o papel da iniciativa
privada, o Governo tem a obrigação de criar condições atractivas para o
investimento nas florestas, quer no que respeita ao enquadramento legal, nas
componentes fundiária, fiscal e regulamentar, quer quanto à mitigação dos riscos.
Neste contexto, a preparação das medidas florestais na nova PAC 2014-2020 constitui
um importante desafio para o actual Governo; por ventura, o principal desafio
no curto prazo.
Perante tantas questões e desafios,
afirmar a floresta como um pilar estratégico do desenvolvimento do país deve
ser encarado como um desafio colectivo, que diz a respeito aos agentes do
sector florestal, aos técnicos, aos proprietários e às suas organizações, mas
também à sociedade civil, aos governantes e à classe política. Um desafio que
exige um compromisso com o futuro, para além da legislatura.
Nestes tempos de dúvidas e
incertezas quanto ao futuro, uma certeza: Portugal precisa de “ter condições
para melhorar e incrementar a disponibilidade de madeira, através de políticas
florestais ambientalmente criativas, socialmente justas e economicamente consequentes”.
Palavras assertivas do Dr. José Honório, Director executivo do grupo Portucel-Soporcel
- o terceiro principal exportador nacional. Para reflectir e agir!
Miguel Galante
(Eng. Florestal)
Publicado na Gazeta Rural, edição n.º 176 (Abr.2012)
(Eng. Florestal)
