Há 3 anos atrás, neste espaço de
opinião, questionava o futuro para o programa de Sapadores Florestais. É já no
dia 21 de Maio que se celebra mais um “Dia Nacional do Sapador Florestal” e parece
que o texto que recuperei do blog “o
trilho da floresta”, onde guardo os textos que têm sido publicados na Gazeta
Rural, mantem-se bastante actual.
Efetivamente, como defendi nessa
altura, o programa de Sapadores Florestais constitui um dos alicerces do Sistema
de Defesa da Floresta Contra Incêndios, nomeadamente em matéria de prevenção
estrutural. E essa é uma constatação que tive a oportunidade de confirmar num
conjunto de estudos de caso que realizei para um estudo maior de avaliação do
programa de sapadores florestais[1].
Nesse conjunto de entrevistas,
dos Baldios do Alto Minho ao coração da Serra Algarvia, encontrei dois grandes denominadores
comuns: (1) a relevância local da actividade desenvolvida pelas equipas de
sapadores florestais tanto na prevenção dos incêndios como na vigilância e
primeira intervenção em fogos nascente e no apoio ao combate aos incêndios
florestais e (2) as preocupações com o futuro (leia-se sustentabilidade
financeira) do programa de sapadores florestais, por parte das entidades
gestoras das equipas entrevistadas.
 |
| Os Sapadores florestais desempenham um papel relevante no ataque aos fogos nascentes |
O decreto-lei que estabeleceu o
regulamento jurídico da criação e funcionamento das equipas de Sapadores
Florestais foi publicado há mais de 15 anos. Foi em 21 de maio de 1999, que a
publicação desse diploma estabelecia o marco inicial do programa nacional de
sapadores florestais, dando assim cumprimento a uma das ações prioritárias
inscritas na Lei de Bases da Politica Florestal, que em Agosto deste ano
celebra 20 anos de existência. Um marco que ficou consagrado com a comemoração
do “Dia Nacional do Sapador Florestal”.
As equipas de sapadores
florestais, constituídas por profissionais especializados, formados e qualificados
para a realização de atividades de silvicultura preventiva e com capacidade de
intervenção rápida em focos de incêndio nascentes, têm desempenhado ao longo
destes anos uma ação importante na protecção dos recursos florestais.
Pese embora a grande maioria das
equipas de sapadores florestais tenham as associações florestais como entidade
gestora, também existe um conjunto significativo de equipas integradas em autarquias
e nos órgãos de administração de baldios, traduzindo-se numa realidade
bastante diversificada de casos que retratam a multiplicidade dos agentes
florestais em Portugal.
Tal como escrevi na altura,
comprovei no terreno que os impactos do programa de sapadores florestais vão
muito para além da intervenção na floresta. São centenas de mulheres e de homens
que têm na floresta o seu posto de trabalho e que contribuem, de uma forma insubstituível,
para a sensibilização e informação das populações e dos proprietários
florestais sobre as boas práticas de silvicultura e de protecção da floresta.
No entanto, este programa do
Ministério da Agricultura está a deparar-se com muitas dificuldades na sua
continuidade, determinadas, sobretudo, pelas dificuldades de financiamento.
Recentemente, a bancada do Bloco de Esquerda no Parlamento questionou o Governo
sobre os atrasos por parte do ICNF no pagamento às entidades gestoras das
comparticipações relativas ao final de 2015, alertando para casos de “asfixia
financeira”, sem conseguirem pagar salários, nem assegurar os materiais e
combustíveis necessários à boa execução das tarefas que lhes estão acometidas.
É certo que a Ministra Cristas
procedeu a um investimento significativo no reequipamento das equipas de
Sapadores Florestais. Todavia, como se veio a verificar, pese embora a
relevância e necessidade desse investimento, na prática serviu, sobretudo, para
dar suporte a um conjunto de cerimónias com fins eleitoralistas, sem que nada
de estrutural fosse, efectivamente, implementado pelo anterior Governo
relativamente a este programa.
Face ao exposto, julgo que a questão
que coloquei em Maio de 2013 mantem toda a actualidade: Que futuro para as equipas de sapadores florestais? Sem um debate
aprofundado do programa de sapadores florestais com as entidades gestoras e sem
uma revisão profunda do modelo de funcionamento e de financiamento do programa,
receio que no médio prazo se torne insustentável a sua continuidade.
Apesar do reconhecimento local do
papel insubstituível dos Sapadores Florestais nas comunidades rurais, apesar da
reconhecida importância que estes profissionais detêm na protecção dos recursos
florestais, a falta de um rumo e, sobretudo, de determinação política para a
estruturação do programa de Sapadores Florestais pode deitar por terra todo o
investimento já realizado.
Ainda, assim, creio que há uma
luz ao fundo do túnel. Hoje, tal como em 1999, quando nasceu o programa de
Sapadores Florestais, Capoulas Santos tem a Tutela das Florestas no Governo. É
um político experiente, conhecedor da realidade do país real e da valia dos
sapadores florestais para a protecção da floresta. Além disso, “rever e
melhorar o Programa de Sapadores Florestais” constitui uma das linhas
programáticas do atual Governo. Aguardemos, pois, pelos desenvolvimentos deste
dossier a partir do Terreiro do Paço.
Miguel Galante
(Eng. Florestal)
(Eng. Florestal)
Gazeta Rural, edição n.º 270 (13.5.2016)
[1] O estudo
foi realizado pelo IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos) para o ICNF
em 2014/15.
