Em meados de Fevereiro a Fundação
Francisco Manuel dos Santos publicou um ensaio da autoria do Professor João Santos Pereira do
Instituto Superior de Agronomia, que serviu de mote e inspiração para este
texto de opinião. Um livro que serviu de base ao debate promovido pela
Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais no Dia Internacional da Floresta.
Trata-se de uma obra que ao longo
de 92 páginas, apresenta uma caracterização da floresta e do sector florestal
em Portugal e dos principais conceitos inerentes à silvicultura e que termina
com um capítulo subordinado aos desafios do futuro e às políticas florestais.
É sabido que a floresta tem um elevado
valor económico, social e ambiental e, sobretudo, cria riqueza que se materializa
no elevado volume de exportações das industrias de base florestal, com saldo
amplamente positivo na balança comercial portuguesa. E, como o Presidente da
República fez questão de assinalar por ocasião da celebração do Dia
Internacional da Floresta, 21 de Março, “é da maior importância sensibilizar os
portugueses para a defesa, a protecção e a valorização da nossa floresta”.
Mas, que futuro está reservado
para a floresta em Portugal? Uma floresta que está nas mãos de privados e que
no espaço de 100 anos passou de uma ocupação residual para ocupar mais de um
terço do território e que tem revelado grande dinamismo assente sobretudo no
eucalipto, o principal produto florestal em termos de valor de produção e que
assume cada vez maior importância económica. O autor da obra supracitada elenca
quatro eixos fundamentais para a política florestal em Portugal: a defesa da
floresta contra incêndios, a florestação/reflorestação, a protecção contra
pragas e doenças e a adaptação às alterações climáticas.
Numa análise atenta é fácil
perceber que os riscos que pendem sobre o futuro da floresta são complexos e
exigem uma intervenção bastante articulada entre o Estado/Administração Central
e os privados, detentores de cerca de 98 por cento da floresta em Portugal. Uma
articulação que pode ser estruturada com base no estabelecimento de
contratos-programa plurianuais com as organizações de produtores florestais e
que permitam a operacionalização no terreno, junto dos proprietários e
produtores florestais, das orientações de política florestal.
No entanto, verifica-se que o
instrumento de política que deveria estabelecer a visão e as orientações
estratégicas – a nova Estratégia Nacional para as Florestas, tarda em surgir, correndo
o risco de não ter capacidade de influenciar o principal mecanismo de
financiamento público da floresta portuguesa nos próximos anos, o Programa de
Desenvolvimento Rural 2014-2020.
O PDR 2020 apresenta os apoios
destinados ao sector florestal em duas Medidas – M4. Valorização dos recursos
florestais e M8. Protecção e reabilitação de povoamentos florestais, onde se
incluem os apoios para a melhoria do valor económico das florestas e que
contemplam a elegibilidade dos custos inerentes ao processo de certificação
florestal.
Tal como o Prof. João Santos
Pereira identifica, são muitos os desafios que se colocam à floresta e ao
sector florestal em Portugal e que tem na mitigação do risco dos incêndios
florestais “o principal factor limitante para o investimento na floresta”. Mas
outros desafios carecem de medidas que devem ser inscritas numa política
florestal sólida na visão de longo prazo, estável do ponto de vista institucional
e de “geometria variável”, ou seja, com a amplitude e flexibilidade necessária
para dar resposta às várias realidades e multifuncionalidades das florestas que
compõem o coberto nacional.
A produtividade da atividade
florestal não tem evidenciado uma evolução positiva, para o que têm contribuído
os incêndios e danos causados por agentes bióticos nocivos cujos efeitos se têm
vindo a agravar com as alterações climáticas. Do meu ponto de vista é aqui que
reside o maior desafio de todos – o combate à negligência e ao abandono
florestal através da gestão activa e profissional da floresta, ou seja, tornar
a floresta um activo rentável e que vale a pena investir!
Existe potencial para afirmar a
floresta enquanto um recurso endógeno estratégico para o País quer como produtor
de bens transaccionáveis, quer como um pilar da sustentabilidade ambiental do
território. É preciso olhar para o futuro,
estar bem ciente dos impactos dos cenários das alterações climáticas e procurar
novas soluções tendo presente o contributo da floresta e do sector florestal
para a Economia Verde, nomeadamente em matéria da utilização eficiente e
sustentável dos recursos florestais, da produção de energias renováveis e da
valorização das amenidades geradas nos ecossistemas florestais através do
pagamento dos serviços silvoambientais prestados à Sociedade.
Miguel Galante
(Eng. Florestal)
(Eng. Florestal)
Gazeta Rural, edição n.º 221 (28.03.2014)
