domingo, 18 de novembro de 2012

As fileiras florestais regionais, uma valência estratégica em crescimento


Novembro é o mês da Castanha. Por todo o país sucedem-se as notícias e os anúncios de festivais que celebram este fruto, que já foi uma base importante da alimentação da população rural portuguesa.

Mas falar da castanha é também falar de uma fonte de riqueza importante para as comunidades rurais do interior norte e centro do País. É falar de uma fileira regional que assume grande importância em Trás-os-Montes e que quer ganhar mais dimensão. Recentemente, foi noticiado a perspectiva da construção de uma unidade industrial de transformação de castanha com investimento francês superior a quatro milhões de euros, que irá permitir a criação de 50 novos postos de trabalho em Vinhais.

Conforme foi noticiado por ocasião do V Fórum Internacional dos Países Europeus Produtores de Castanha, realizado no inicio deste mês em Bragança, Portugal é o segundo maior produtor europeu de castanha e tem capacidade para duplicar a produção actual, que já representa 80 milhões de euros em exportações para a economia portuguesa.

A pinha e o pinhão é uma outra fileira florestal regional que tem apresentado um bom desenvolvimento nos últimos anos. Em Setembro último, estive em Alcácer do Sal, numa iniciativa que reuniu produtores e industriais da fileira para assistir à apresentação do “Programa de Valorização da fileira pinha/pinhão”, numa iniciativa da responsabilidade da UNAC – União da Floresta Mediterrânica financiada pelo QREN.

Pinheiro manso, uma espécie em grande expansão
O pinheiro manso, que actualmente ocupa mais de 130.000ha do território nacional, foi a espécie florestal que mais cresceu nos últimos 20 anos (em termos proporcionais), em resultado, sobretudo, das políticas comunitárias de florestação das terras agrícolas. Só nos últimos dez anos, os programas comunitários apoiaram a florestação de 12.000 hectares de novos povoamentos. De facto, são muitos os povoamentos jovens que estão a entrar em produção, nomeadamente nas charnecas de Coruche, Alcácer do Sal e Grândola.

Após um período difícil para a produção nacional em consequência da forte concorrência do pinhão chinês no mercado internacional, nos tempos mais recentes, tem-se assistido a um processo de revalorização da pinha e do pinhão nacional. Actualmente, estima-se que a fileira da pinha/pinhão represente um valor económico de 50 a 70 milhões de euros/ano. Na ultima campanha, o mercado da pinha registou um preço médio de 0,80 €/kg.

Apesar do optimismo dos agentes desta fileira, persistem problemas antigos por resolver e que condicionam o crescimento deste subsector da economia florestal. O escasso nível de organização na produção, a certificação da origem do pinhão nacional, o controlo das transacções comerciais e o registo dos operadores económicos envolvidos na cadeia de comercialização são condicionalismos estruturais ao desenvolvimento da fileira. A estes factores, acresce a velha questão do IVA…

A proposta de alteração legislativa do diploma que regulamenta a colheita, armazenamento e transporte de pinha é um passo importante para a melhoria do funcionamento desta actividade económica. A proposta do ICNF contempla a obrigatoriedade do registo de todos os operadores económicos envolvidos na cadeia produção/transformação de pinha/pinhão e a instauração do manifesto obrigatório da produção, documento que irá acompanhar as pinhas desde a colheita no pinhal até à transformação final, o que é um aspecto positivo para o aumento do controlo e da transparência na comercialização e que poderão contribuir para melhorar a informação sobre esta fileira e também para a reduzir o furto das pinhas.

Mas, outras fileiras regionais de interesse local necessitam de ver aprofundada a sua organização e capacidade de produção e rentabilização dos produtos, nomeadamente ao nível dos produtos não-lenhosos e dos serviços como são os casos do turismo cinegético, da produção e recolha de cogumelos silvestres ou da produção de resina.

Estes são desafios importantes para o sector florestal nacional e que merecem uma maior atenção do poder político e dos organismos reguladores do sector. Talvez a revisão da Estratégia Nacional para as Florestas possa constituir uma boa oportunidade para dar um novo estimulo na estruturação e valorização das fileiras florestais regionais.

Miguel Galante (Eng. Florestal)
Gazeta Rural, edição n.º 190 (11.11.2012)