O mês que agora finda voltou a
colocar a floresta no centro das atenções dos portugueses. O grande incêndio
ocorrido em Trás-os-Montes voltou a demonstrar as fragilidades do nosso
território rural (e dos meios de combate) face à principal ameaça para a
sustentabilidade da floresta portuguesa – os incêndios florestais!
Este incêndio percorreu cerca de
15.000 hectares de povoamentos florestais, áreas de matos e terrenos agrícolas,
causando prejuizos estimados em 3 a 4 milhões de euros só na agricultura. Destruição
de alimentação para animais e animais mortos, destruição de olivais, amendoais,
vinha, pomares, pastagens (além de fardos) e apiários e equipamentos e
infraestruturas agrícolas, como maquinaria e sistemas de rega foram os principais
prejuízos contabilizados na área agrícola pela DRAP Norte.
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| A Mata Nacional de Leiria, a joia da coroa da silvicultura portuguesa |
Também no final de Julho foi
publicada a legislação que irá regulamentar o licenciamento de novas arborizações
e rearborizações, um diploma que ainda há um ano esteve envolto em grande polémica.
Do que li, parece-me que a solução encontrada incorpora um conjunto de
reflexões e contributos que resultaram do processo de consulta pública, dotando-o
de maior assertividade. Parece-me, pois, que este diploma estabelece uma boa
relação de compromisso e uma vez implementado, poderá resultar num instrumento
útil para a normalização da floresta privada nacional, um aspecto cada vez mais
exigido para o controlo da origem da madeira, conferindo maior transparência ao
mercado madeireiro no cumprimento das exigências comunitárias da circulação de
madeira.
Na sequência da publicação deste
diploma, as principais associações ambientalistas pediram que o Parlamento
procedesse à sua análise, o que me parece ser uma proposta sensata, pois
trata-se de um instrumento regulador que irá ter impactos na dinâmica de
evolução da floresta nacional, uma floresta em mudança como bem evidenciaram os
números preliminares do último inventário florestal nacional.
De facto, 2013 promete trazer
novidades para a política florestal nacional. No final de Junho, a Comissão de
Agricultura da Assembleia da Republica procedeu a uma audição pública para discussão
do estudo de avaliação da implementação da Estratégia Nacional para as
Florestas (ENF). Foi uma sessão bastante participada, que proporcionou um um
conjunto de reflexões pertinentes dos principais agentes do sector e que
demonstra a importância do sector florestal para o País.
Tendo tido a oportunidade de
integrar a Equipa Técnica que desenvolveu esse Estudo, posso afirmar que estão
reunidas as condições necessárias para iniciar um novo ciclo na política
florestal nacional, passados quase 17 anos da aprovação por unanimidade da Lei
de Bases da Política Florestal.
Atendendo aos desafios cada vez
mais exigentes que se colocam ao sector florestal e assente na necessidade de
estabelecer uma visão de longo prazo que oriente as actuações conducentes ao
desenvolvimento sustentável do sector, julgo que estão reunidas as condições de
base necessárias para a formulação de um verdadeiro programa florestal
nacional, que tendo como ponto de partida a revisão em curso da ENF permita
estabelecer um conjunto de programa de acção sectoriais de curto/médio prazo no
horizonte de 2020 e que permita servir de suporte para a mobilização dos recursos
financeiros do próximo programa de desenvolvimento rural.
Conforme foi destacado num
suplemento recentemente publicado no Diário Económico, “a floresta portuguesa é
mais um dos tesouros nacionais ainda mal explorados”, que importa rentabilizar e
desenvolver numa perspectiva sustentável e de longo prazo. Entretanto, recentemente
o País esteve suspenso numa crise política, que cessou com mais uma remodelação
governamental que voltou a separar, após dois anos de “união de facto”, o
Ministério da Agricultura do Ministério do Ambiente. Subsiste uma dúvida: com a
criação da Sec. Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da
Natureza no Ministério do Ambiente, em que Tutela fica o ICNF?
No meu ponto de vista, a floresta
portuguesa, assente numa floresta privada de cariz essencialmente produtivo,
necessita de uma Administração Florestal dialogante com os agentes do sector,
dotada de capacidade técnica e de presença no terreno e com autonomia
financeira para assegurar uma boa gestão dos territórios florestais a seu
cargo. Assim, será possível ter um futuro com mais e melhor floresta em
Portugal.
Termino com uma palavra de
felicitação para o amigo José Luis Araujo pelo 9.º aniversário da Gazeta Rural.
Acompanho há já alguns anos o trabalho desenvolvido na melhoria continua da
informação que, quinzenalmente, publica na Gazeta Rural. Deixo os meus votos de
sucesso para que daqui por um ano possamos estar a celebrar uma década de
informação de qualidade sobre o mundo rural.
Miguel Galante
(Eng. Florestal)
(Eng. Florestal)
Gazeta Rural, edição n.º 206 (29.7.2013)
