No dia 5 de junho celebrou-se o Dia
Mundial do Ambiente. Neste ano, a Europa pretendeu assinalar esta data com uma
chamada de atenção para as consequências da perda de biodiversidade.
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| A Serra da Estrela, uma área floresta rica em biodiversidade |
A Agência Europeia do Ambiente
foi o agente dinamizador dessa sensibilização, tendo colocado uma forte ênfase
na ação que a Rede Natura 2000 tem desempenhado na protecção e reabilitação dos
ecossistemas naturais mais ameaçados no espaço da União Europeia. Nesta ação de
sensibilização, a Agência Europeia do Ambiente recuperou uma outra mensagem que
ganha força crescente na agenda política europeia - Uma gestão sustentável é a
chave para florestas saudáveis na Europa! (já retomaremos este tema).
Em Portugal, o Dia Mundial do
Ambiente foi assinalado com a realização de um Conselho de Ministros
Extraordinário dedicado ao Ambiente no coração da Serra da Arrábida, num claro
sinal politico de regresso da temática ambiental ao topo da acção governativa.
Neste Conselho de Ministros,
entre outras medidas, gostaria de destacar a aprovação da criação de um único
fundo ambiental resultante da fusão dos fundos atualmente existentes - Fundo
Português de Carbono, Fundo de Intervenção Ambiental, Fundo de Proteção dos
Recursos Hídricos e Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
Esta é uma decisão política que pode trazer impatos positivos para a floresta
portuguesa.
Esta medida visa garantir uma
maior eficácia no financiamento das políticas ambientais e os ecossistemas
florestais, certamente, também poderão vir a beneficiar desses apoios públicos.
A floresta gera um conjunto muito significativo de serviços ambientais
importantes. A protecção dos solos, a regulação dos recursos hídricos, o
sequestro do CO2 ou a preservação da biodiversidade, de que os
montados de sobro e azinho constituem expoentes máximos no contexto da Europa
mediterrânica, constituem funções “não-produtivas” das florestas que a
sociedade tem vindo a valorizar cada vez mais.
No quadro da luta contra as
alterações climáticas, sem dúvida, o maior desafio ambiental que a Humanidade
já enfrentou, as florestas desempenham um papel insubstituível como sumidouros
de carbono. Esta foi uma das linhas de ação que emanou da Cimeira Mundial do
Clima - o Acordo de Paris não só reconheceu a importância vital das florestas
para o bem-estar global, como apela aos países para agirem na proteção dos
recursos florestais, para travar a desflorestação e promover a gestão
sustentável da floresta e o sequestro do carbono.
O problema da destruição das
florestas pelos incêndios, que todos os anos são responsáveis por uma grande
parte das emissões de dióxido de carbono e pela devastação dos sumidouros de
carbono, é uma questão ambiental que deve ser acompanhada de perto pelo Governo
e também pelos agentes do sector e pela Sociedade Civil.
Desse ponto de vista, a promoção
da vitalidade dos ecossistemas florestais e a sua gestão profissional, assente
em critérios de sustentabilidade, assumem um desafio cada vez mais necessário -
diria mesmo, fundamental - para o futuro das florestas.
Em Portugal, os desafios da
Economia Verde colocam a floresta num papel cimeiro e, num País onde mais de
95% das florestas são privadas, as políticas públicas assumem uma importância
de ainda maior relevo. Neste domínio, os pagamentos silvo-ambientais e a
fiscalidade verde constituem instrumentos de política que ganham actualidade
crescente.
O Compromisso para o Crescimento
Verde, lançando pelo anterior Governo, constituiu um primeiro passo, um marco
nesse caminho, mas que importa agora dar seguimento e consequência, pois porque
as políticas ambientais necessitam de um prazo longo de aplicação, tal como
sucede na política florestal.
E, neste ponto, aqui retomo a
mensagem da Agência Europeia do Ambiente relativa à importância da gestão
sustentável dos espaços florestais para cumprir o papel decisivo que as
florestas desempenham no desenvolvimento global e no combate às alterações
climáticas.
Urge que as instâncias
governamentais e a Sociedade Civil reconheçam e valorizem as florestas e os
produtos florestais como importantes sumidouros de carbono. Nesta matéria, sublinho
o Programa do Governo que inscreveu a valorização dos serviços silvo-ambientais
prestados pelos espaços florestais (por ex., biodiversidade, conservação do
solo e da água, sequestro de carbono) como uma linha de actuação num espetro
mais amplo da intervenção para a mitigação das principais ameaças ambientais da
atualidade - as alterações climáticas e a perda de biodiversidade.
É por tudo isso que o mundo (e
Portugal) precisa de uma floresta mais verde, mais saudável e mais sustentável!
Miguel Galante(Eng. Florestal)
Gazeta Rural, edição n.º 272 (16.6.2016)
