2011, o Ano das Florestas

 Em 2011 celebrou-se o Ano Internacional das Florestas. Declarado pelas Nações Unidas, foi objectivo promover a gestão sustentável das florestas à escala mundial e dar a conhecer à Sociedade a importância dos bens e serviços prestados pela floresta para a vida na Terra.

Também em Portugal se celebrou o Ano Internacional das Florestas. Por todo o País, realizaram-se inúmeros eventos e iniciativas que viriam a culminar na Assembleia da Republica, com a realização da audição pública parlamentar “A floresta que temos, a floresta que queremos”.

Portugal é um país de florestas! Temos cerca de 40% do território coberto com florestas – 3,45 milhões de hectares, que estão na base de uma fileira industrial moderna e dinâmica e que é responsável por 11% das nossas exportações. Fruto desse dinamismo, actualmente, o cluster florestal é já o terceiro principal sector exportador e apresenta potencial para continuar a crescer.

Para além da economia, a floresta portuguesa desempenha um papel ambiental insubstituível, quer na fixação do dióxido de carbono, quer na conservação da biodiversidade e ainda no combate à erosão dos solos. Também, na vertente social a floresta desempenha uma função impar no mundo rural, nas economias locais e no combate ao avanço da desertificação do interior do país.

Findo 2011, importa fazer um balanço e nesse sentido destacaria cinco registos que marcaram o ano:

1.       Fundo Florestal Permanente, pela primeira vez, apoia a Certificação Florestal. Num valor cifrado em mais de 560.000€, este apoio publico nacional irá permitir adicionar cerca de 100.000ha de floresta certificada até final de 2013.

2.       Novo Governo toma posse em Junho, funde a Autoridade Florestal Nacional com o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e cria o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

3.       Assembleia da Republica revoga Código Florestal, sob proposta dos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP.

4.       APCOR organiza, em Lisboa, o 2.º Congresso Mundial do Sobreiro e da Cortiça, num sinal de recuperação do sector após a crise que o afectou em 2007/2008.

5.        “Ao cair do pano”, o Parlamento associa-se à celebração do Ano Internacional das Florestas e em 22 de Dezembro institui, por unanimidade, o Sobreiro como “Arvore Nacional de Portugal”.

Também, no final do ano o País ficou a conhecer as Grande Opções do Plano do actual Governo para o período 2012-2015. No que respeita ao sector florestal, o Governo preconiza a “redinamização” das ZIF, a realização do “Cadastro Florestal” e a criação de um mecanismo de segurança e gestão de riscos como forma de redução dos riscos de incêndio. Ainda, nesse contexto, considera ser merecedor de “especial atenção” o declínio dos povoamentos suberícolas e o nemátodo do pinheiro.

Apesar das grandes linhas de orientação incidirem em aspectos importantes para o desenvolvimento do sector florestal, desconhecem-se as metas e as medidas preconizadas para as concretizar. Sobretudo, parece-me que o Governo é omisso no essencial: a aposta clara na gestão sustentável das florestas. Numa visão de futuro, para um sector que tem uma acentuada vocação exportadora, o fomento da certificação florestal e a adopção de um regime fiscal ajustado às especificidades da actividade florestal constituem factores decisivos para a gestão activa da floresta e, consequentemente, para a competitividade da fileira florestal nacional!

É unânime a opinião que a fileira florestal pode gerar emprego e riqueza no mundo rural e contribuir para alavancar a economia nacional. Urge estabelecer compromissos duradouros com os agentes do sector e encontrar soluções sustentáveis para enfrentar as fragilidades estruturais da floresta portuguesa. A floresta é o principal recurso natural de Portugal. É importante que o Governo reconheça o seu potencial e coloque a floresta no topo da agenda política.

Termino com votos que, em 2012, os agentes do sector saibam tirar partido do processo de agilização das medidas florestais do PRODER desencadeado em 2010 e 2011 e que este ano fique marcado pela consolidação do investimento na floresta, cujas ajudas públicas ascendem a mais de 440 milhões de euros até 2015.

Miguel Galante
(Eng. Florestal)

Publicado na Gazeta Rural, edição n.º 170 (Jan2012)