Esta semana, a tragédia humana dos fogos florestais voltou a
entrar nas nossas casas, a partir da devastação causada pelos incêndios. Um ano
depois do drama vivido em Portugal, as imagens e os relatos chocantes que nos
chegam da Grécia alertam-nos, mais uma vez, para os riscos dos incêndios
florestais.
Embora Portugal tenha reagido com coragem e determinação aos
incêndios do ano passado, o perigo ainda espreita e entre nós, em Sintra, na
Aroeira e ou em Sesimbra, encontramos zonas em tudo semelhantes aquela que foi
devastada pela violência das chamas junto a Atenas.
O programa “Aldeia Segura”, coordenado pela Autoridade
Nacional de Proteçção Civil, aponta no bom caminho para a mitigação do problema
do interface urbano-rural, mas é preciso ter presente que ainda há muito
caminho a percorrer e, acima de tudo, que é preciso envolver, de forma ativa,
as autarquias. Sem a colaboração e envolvimento efectivo dos Municipios, das
Juntas de Freguesias e dos agentes locais de Proteção Civil, este programa
estará, necessariamente, condenado ao fracasso.
Como já tive oportunidade de expressar neste espaço de
opinião, a chave para a mudança do paradigma assenta numa regionalização das
políticas públicas. Sem descurar a necessária coordenação estratégica e a
monitorização das políticas, num domínio em que a futura AGIF assume um papel
central, a operacionalização precisa de uma descentralização urgente.
As Comunidades Intermunicipais (CIM), conforme defende o
Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, podem assumir um
novo protagonismo nesse patamar. Aliás, aqui ao lado, em Espanha, o planeamento
supramunicipal na prevenção e combate aos incêndios rurais é feito à escala
regional, dando expressão às várias florestas e incorporando as especificidades
de cada região – a estratégia de prevenção e combate aos incêndios florestais
na Área Metropolitana de Lisboa ou do Porto deve obedecer a lógicas e táticas
diferentes daquilo que sucede na Serra da Estrela…
É nesse sentido, da progressiva regionalização das decisões,
que aponta o Governo, conforme ficou patente no Conselho de Ministros Extraordinário
dedicado à valorização do Interior do Pais, no qual foi aprovada uma resolução
que define uma nova orientação estratégica para os Programas Regionais de
Ordenamento Florestal (PROF) e na qual é estabelecido o enquadramento político
da criação de uma 2.ª geração de PROF, que se traduzirá numa passagem dos
atuais 21 Programas Regionais para apenas 7, tendo em vista ganhos de
eficiência na sua implementação e a redução da complexidade administrativa para
todos os agentes envolvidos.
Foi esse o sentimento expresso pelo Ministro da Agricultura ao
afirmar que os municípios vão ter de integrar nos seus planos diretores
municipais (PDM) as novas orientações contidas nos programas regionais até 31
de dezembro de 2020. "Passaremos do
desordenamento total ou quase total, que infelizmente existe há muitas décadas,
para um ordenamento progressivo”, afirmou Capoulas Santos a propósito desta
Resolução do Conselho de Ministros.
Sem dúvida que esta é uma decisão política fundamental para
mudar o estado da floresta em Portugal. No entanto, importará perceber se os
PROF de 2.ª geração, de facto, estão preparados para esse efeito. Daquilo que
tive a oportunidade de observar na consulta pública do PROF de Lisboa e Vale do
Tejo, confesso que fiquei com algumas reservas quanto à capacidade novos PROF
estabelecerem uma projeção até 2050 sobre a evolução da floresta no território
nacional. Acresce que para concretizar tal desiderato, será necessário que, em
simultâneo, ocorra também uma “reforma” profunda do ICNF, dotando este organismo
de uma orgânica funcional e verdadeiramente desconcentrada, que permita
materializar as orientações de política florestal no terreno.
Em suma, Portugal tem dado passos importantes na decisão
política, mas continuamos a falhar na hora de marcar. Sem melhorar a
concretização, a cenarização dantesca de incêndios florestais devastadores que
percorrem 750 mil hectares num único ano, apresentada pelo especialista
norte-americano Mark Beighley em Abril, será uma realidade trágica no
médio/longo prazo.
Portugal tem registado um Verão atípico, de temperaturas
relativamente baixas para os padrões dos últimos anos, com alguma precipitação
e persistência de dias com nebulosidade baixa e chuviscos. Em Agosto as
previsões meteorológicas apontam para o regresso do Anticiclone dos Açores às
latitudes normais e o calor irá chegar em força. Veremos, então, se os
Portugueses aprenderam a lição…
Termino com uma palavra de enorme saudação e gratidão ao
editor da Gazeta Rural, o amigo José Luís Araujo, por mais um aniversário desta
publicação que teimosamente, a partir de Viseu, vai contribuindo para divulgar
o Portugal inteiro!
Miguel Galante (Eng. Florestal)
Gazeta Rural, edição n.º 321 (30.7.2018)
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