Na abertura de mais uma edição da FICOR – Feira
Internacional da Cortiça de Coruche, o Ministro Capoulas Santos invocou a
necessidade de Portugal recuperar a área de floresta perdida nos últimos 15
anos – 150.000 ha. E para concretizar esse objectivo, anunciou a abertura de
novo concurso para a florestação de azinheiras, sobreiros e carvalhos, com uma
dotação global de 27 milhões de euros.
Efetivamente, é preciso revitalizar a Floresta Portuguesa,
um recurso estratégico para o Pais e essencial ao desenvolvimento do interior.
No entanto, recomenda-se cautela quando se fala de floresta em Portugal. Desde
logo, porque mais de 95% da floresta é privada e depois porque o Estado nem
sempre tem dado o melhor exemplo…
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| Viveiro florestal |
Acresce que, à exceção do famigerado eucalipto (prometo que, em breve, me irei debruçar sobre esta matéria neste espaço), nos últimos anos as
dinâmicas de arborização têm sido muito pálidas e resumem-se quase em exclusivo
na plantação de pinheiro manso e de sobreiro no Sul do País, a coberto dos
apoios financeiros, cada vez menos interessantes, dos fundos comunitários.
E é esta avaliação que é preciso fazer, que urge fazer – com
objectividade e transparência é preciso aferir os motivos para o desinvestimento
que se tem assistido em novas arborizações no nosso país, antes de avançar para
anúncios e mais anúncios de abertura de novos concursos do PDR 2020.
Numa altura em que passaram quase 2 anos de Governo da
“Geringonça”, teço uma avaliação pouco positiva do mandato no que respeita à
Política Florestal. Para além da apressada Reforma (“poucochinha”) das
Florestas, de cariz meramente legislativo, pouco se fez que justificasse as
expectativas criadas em torno da recuperação da Secretaria de Estado das Florestas.
O Secretário de Estado das Florestas tem sido secundarizado pelo Ministro da
Agricultura, que qual eucalipto tem "secado" o espaço de manobra política ao
Secretário de Estado, que se tem limitado ao papel de representação
institucional em feiras e mercados…
No entanto, era preciso mais! muito mais! e a escolha de
Amândio Torres para o lugar parecia acertada, face ao seu currículo no setor.
No entanto, tem-se revelado um equívoco… O ICNF continua inoperante, as ZIF
bloqueadas, o Programa de Sapadores Florestais continua em ponto morto (esta
ano, nem o Dia Nacional do Sapador Florestal foi recordado pela Tutela), as
Matas Nacionais e os Baldios continuam o ciclo de desinvestimento público, os
PROF por rever e a política de prevenção de incêndios florestais no domínio das
palavras, sem força de intervenção no terreno.
António Costa afirmou recentemente que a floresta tem de ser
uma oportunidade. Acredito que sim, mas para criar essa dinâmica de
oportunidade, alguma (muita) coisa tem de mudar no Terreiro do Paço (e na
Avenida da República também).
Capoulas Santos vincou novamente em Coruche que o Governo
quer repor numa década os 150.000 hectares de floresta que o país perdeu nos
últimos 15 anos, salientando querer continuar a política seguida durante a sua anterior
passagem pela pasta da Agricultura, "único período em que o montado de
sobro aumentou". Pois bem, é aqui que reside o problema do Ministro
Capoulas Santos, que parece não querer perceber que os tempos mudaram desde
essa altura. O PDR 2020 não tem os mesmos apoios aliciantes para a florestação
de terras agrícolas do Reg. (CEE) n.º 2080/92 desse tempo… E os números dos
ProDeR falam por si - entre 2007 e 2013 foram florestados menos de 15.000 ha.
"O que pretendemos é ter uma floresta melhor, mais bem
gerida, geradora de riqueza e de emprego e menos suscetível aos incêndios
florestais. Para isso, é preciso trabalhar em várias frentes ao mesmo tempo,
desde logo no ordenamento florestal", disse Capoulas Santos. No entanto, a
revisão dos PROF continua por concretizar…
Este é o cerne da questão no que respeita à política
florestal em Portugal. Os anúncios e as palavras dos governantes carecem de uma
visão assertiva, de diagnóstico e de
cenarização realistas e quando assim não sucede, as políticas derrapam e tal como
as árvores, caiem com estrondo!
Miguel Galante (Eng. Florestal)
Gazeta Rural, edição n.º 294 (31.5.2017)
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